Questão #1285625 · Direito Tributário · 2012
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Questão #1285245 · Direito Previdenciário · 2012
Em cada opção abaixo, é apresentada uma situação hipotética acerca da contagem recíproca de tempo de contribuição e compensação financeira, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção em que a assertiva está correta.
Resolver questão →Questão #1279132 · Direito Constitucional · 2012
Considere as assertivas abaixo sobre competência de acordo com a Constituição Federal. I - É competência privativa da União legislar sobre registros públicos. II - É competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Fed…
Resolver questão →Questão #1273109 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1271965 · Direito Constitucional · 2013
Hércules, cidadão brasileiro, está sofrendo coação em sua liberdade de locomoção por uma ilegalidade do poder público. De acordo com a Constituição Federal, o remédio jurídico disponível a Hércules para fazer cessar essa coação é…
Resolver questão →Questão #1271277 · Psicologia · 2013
Podemos encontrar na obra freudiana duas teorias sobre a angústia.Na primeira teoria, que compreende o período inicial até a virada de 1920, Freud acreditava que a angústia seria efeito do recalque, um quantum de afeto que perman…
Resolver questão →Questão #1265131 · Direito Constitucional · 2013
Em relação à CF e aos direitos e garantias fundamentais doscidadãos brasileiros, julgue os itens seguintes. Será concedido habeas corpus àquele que sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de loc…
Resolver questão →Questão #1257319 · Direito Internacional Público · 2013
relativos às relações consulares, aostratados internacionais, ao direito do mar e às cortes internacionais. Diferentemente dos arquivos diplomáticos, os arquivos consulares podem ser violados em caso de fundada suspeita de atenta…
Resolver questão →Questão #1248941 · Concursos · 2013
Texto para os itens de 136 a 142 Carnes da Planície S.A. processa e vende carnes congeladas no Brasil, onde detém 60% do mercado relevante de suínos congelados, e também exporta esses produtos para diferentes países. Não obstante…
Resolver questão →Questão #1244106 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição da República Federativa do Brasil assegura, em seu artigo 5º, o exercício e a proteção de diversos direitos pelo Estado e, inclusive, garante a gratuidade para o exercício de diversos dos direitos ali previstos. De…
Resolver questão →Questão #1238823 · Direito Tributário · 2013
No que se refere aos remédios constitucionais, assinale a opção correta à luz da legislação de regência e do entendimento do STF.
Resolver questão →Questão #1231361 · Direito Constitucional · 2013
Acerca de direito constitucional, julgue os itens a seguir. Nessesentido, considere que as siglas CF e STF, sempre que empregadas,referem-se, respectivamente, a Constituição Federal de 1988 e aSupremo Tribunal Federal. Considere …
Resolver questão →Questão #1228711 · Direito Administrativo · 2013
A Administração Pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União obedecerá aos princípios relacionados a seguir, à exceção de um. Assinale?o.
Resolver questão →Questão #1226752 · Direito Constitucional · 2013
Analise o recente acórdão do Supremo Tribunal Federal, de relatoria da Ministra Cármen Lúcia: Constitucionalidade de atos normativos proibitivos da importação de pneus usados. Reciclagem de pneus usados: ausência de eliminação to…
Resolver questão →Questão #1218327 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2013
João, advogado regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, veio a ser indiciado por força de investigação proposta em face de um dos seus inúmeros clientes, não tendo o causídico participado de qualquer at…
Resolver questão →Questão #1217668 · Direito Penal · 2013
O agente penitenciárioMauro agenciou a fuga de três pessoas que cumpriam medida de segurança imposta pelo Juiz criminal nomanicômio judiciário em que era lotado. Para tanto, Mauro recebeu um carro, uma casa e vinte mil reais em d…
Resolver questão →Questão #1217502 · Direito Processual Penal · 2013
No que tange processo penal no âmbito dos juizados especiais criminais e ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesse sentido, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1212935 · Direito Constitucional · 2013
A atuação do Senado tem o escopo de conferir apenas publicidade às decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concreto, tendo a respectiva decisão,desde a publicação, efeitos erga omnes.Essa conhecida interpretação extraíd…
Resolver questão →Questão #1211775 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação à questão de gênero no sistema penal brasileiro é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1210514 · Direito Constitucional · 2013