Questão #1341538 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1341453 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente ao Mandado de Segurança, analise as afirmativas a seguir. I. É constitucional lei que fixa prazo de decadência para impetração de Mandado de Segurança. II. Controvérsia sobre matéria de direito não impede concessão …
Resolver questão →Questão #1339377 · Direito Penal · 2011
Da repressão à produção e ao tráfico ilícito de drogas, anotamos:
Resolver questão →Questão #1338939 · Arquitetura · 2011
Dentre as atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental listados abaixo, estão de acordo com a Resolução Conama, no 237, de 19 de dezembro de 1997, EXCETO
Resolver questão →Questão #1336342 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), analise as afirmativas a seguir. I. A possibilidade de criação de CPI está condicionada a investigar questões relacionadas à esfera de competência do Poder Legislativo …
Resolver questão →Questão #1334768 · Direito Constitucional · 2011
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itenssubsecutivos. É possível a impetração de habeas corpus contra um hospital particular que esteja privando um paciente do seu direito de liberdade de locomoção.
Resolver questão →Questão #1331657 · Direito Civil · 2011
Para responder as questões de 36 a 40 tenha como base o Código Civil Brasileiro. Sobre os Negócios jurídicos, marque a alternativa VERDADEIRA:
Resolver questão →Questão #1326584 · Direito Administrativo · 2012
O ato de autorização de uso de um bem público cujo prazo já tenha expirado e os atos que integram um procedimento administrativo que já tenha chegado ao seu fim possuem em comum o seguinte:
Resolver questão →Questão #1325735 · Legislação Federal · 2012
Acerca da infração tipificada como abuso de autoridade, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1324178 · Direito Administrativo · 2012
Com base na Lei 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1317888 · Direito Constitucional · 2012
Do habeas corpus com base no Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, é correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1315574 · Direito Processual Penal · 2012
Acerca da ação civil ex delicto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1314048 · Informática · 2012
A técnica de mapeamento de processos que possibilita uma visão geral das fronteiras, dos clientes, dos fornecedores e dos requisitos de um processo e que circunda o problema a ser resolvido, sem utilização do conceito de raias ou…
Resolver questão →Questão #1312267 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1302446 · Concursos · 2012
Com base no Código de Processo Penal (CPP), assinale a opção correta acerca dos recursos no processo penal.
Resolver questão →Questão #1302408 · Nutrição · 2012
No planejamento da área de processamento de alimentos de uma Unidade de Alimentação e Nutrição - (UAN), com relação à localização das caixas de gordura e de esgoto deve-se prever que
Resolver questão →Questão #1301233 · Direito Constitucional · 2012
Sobre o habeas corpus e seu processo leia as assertivas abaixo e marque a resposta CORRETA I. O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, com a ciência do Ministério Público; II. A petição…
Resolver questão →Questão #1294695 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
O ECA define o ato infracional, delimita o seu alcance, prevê, para crianças e adolescentes infratores, direitos individuais, garantias processuais e medidas socioeducativas em rol taxativo. A respeito desse assunto, assinale a o…
Resolver questão →Questão #1292788 · Economia · 2012
Julgue os itens subsequentes, relativos aos princípios gerais da atividade econômica.A soberania, fundamento da República Federativa do Brasil, prevista, ainda, como princípio da ordem econômica, visa não só garantir a independên…
Resolver questão →Questão #1289688 · Arquivologia · 2012