Questão #1611049 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1610146 · Direito Constitucional · 2019
São brasileiros natos
Resolver questão →Questão #1608876 · Língua Portuguesa · 2019
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Questão #1527244 · Direito Administrativo · 2002
Considerando a exteriorização dos atos administrativos, existem fórmulasI. com que os agentes públicos procedem as necessárias comunicações de caráter administrativo ou social;II. segundo as quais os chefes do Poder Executivo vei…
Resolver questão →Questão #1524791 · Português · 2003
Com base nas idéias e na estrutura do texto ao lado, julgue os itens a seguir. Há, na descrição do ambiente e na narração da cena,aproximação de opostos: frieza e calor, solidão ecompanheirismo, vida e morte.
Resolver questão →Questão #1524077 · Português · 2003
Com relação ao texto acima, julgue os seguintes itens. A oração iniciada por contribuindo (l15) fornece umafinalidade e(ou) uma função para orações anteriores domesmo período sintático.
Resolver questão →Questão #1524001 · Direito Administrativo · 2003
Introduzidas no ordenamento jurídico pela Constituição daRepública de 1988 e reforçadas em suas atribuições pela Lei deResponsabilidade Fiscal, as leis de diretrizes orçamentárias(LDO) vêm desempenhando relevante papel na normati…
Resolver questão →Questão #1516111 · Português · 2004
Leia o texto para responder às questões 03 e 04.Livro tem começo, meio e fim. Como avida. As grandes narrativas favorecem a nossavisão histórica e criam o caldo de cultura noqual brotam as utopias. Sem utopia não háideal - sem id…
Resolver questão →Questão #1513038 · Administração Financeira e Orçamentária · 2004
Com relação à Receita Pública, aponte a única opção falsa.
Resolver questão →Questão #1510134 · Direito Administrativo · 2005
Tratando-se da possibilidade de exploração estatal de atividade econômica, conforme previsto na Constituição Federal em vigor, pode-se afirmar que:I - a atuação estatal em atividades econômicas é irrestritamente permitida, indepe…
Resolver questão →Questão #1506696 · Direito Administrativo · 2005
Julgue os itens seguintes acerca da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) Nos termos da LRF, a LDO recebe novas e importantes prerrogativas, entre elas: disciplinar as transferências de recursos a entidades públicas e privadas e d…
Resolver questão →Questão #1505337 · Direito Tributário · 2005
Quanto ao direito do contribuinte à restituição de tributos pagos indevidamente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1502822 · Direito Civil · 2006
Com relação a evicção, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1500919 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
Em nosso sistema tributário, podemos elencar como impostos de competência da União, dos Estados e dos Municípios:
Resolver questão →Questão #1499935 · Direito Comunitário · 2006
Em relação ao MERCOSUL, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1496031 · Direito Administrativo · 2006
O requisito necessário à formação do ato administrativo que consiste na situação de direito ou de fato que determina ou autoriza a sua realização é a(o):
Resolver questão →Questão #1494196 · Direito Administrativo · 2006
Em relação à LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1491045 · Direito Ambiental · 2007
Consideradas em conjunto, as florestas existentes no territórionacional constituem bem de interesse comum a todos oshabitantes do país. Nesse aspecto, os órgãos integrantes doSistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) devemdispo…
Resolver questão →Questão #1491031 · Direito Processual Civil · 2007
Considere as seguintes assertivas a respeito do processo cautelar:I. Salvo decisão judicial em contrário, a medida cautelar conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo. II. Em regra, o procedimento cautelar p…
Resolver questão →Questão #1490804 · Direito Administrativo · 2007