Questão #15028222006

Direito Civil — contratação direta (inexigível, dispensável e dispensada)

Com relação a evicção, é correto afirmar:

A Pode o adquirente demandar pela evicção, mesmo se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa, tratandose de hipótese expressa na legislação brasileira. B Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção, mas não subsiste esta garantia quando a aquisição se tenha realizado em hasta pública. C Podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção. D O evicto em nenhuma hipótese terá direito à indenização pelas despesas dos contratos em razão do princípio legal da liberdade de contratar. E Se ocorrer evicção parcial não considerável, poderá o evicto optar entre a rescisão do contrato e a restituição da parte do preço correspondente ao desfalque sofrido.

Direito Civil — contratação direta (inexigível, dispensável e dispensada)

Uma questão respondida. E as próximas?