Questão #1457688 · Direito Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1455078 · Português · 2008
O Brasil abriga 13% das espécies da fauna e da floraexistentes em todo o mundo - e a maior parte delas está naAmazônia. A floresta de 4,2 milhões de quilômetros quadradosé habitada por centenas de milhares de plantas, animais, fu…
Resolver questão →Questão #1451310 · Direito Civil · 2008
Cônjuges com vida em comum vêm a falecer em lamentável acidente de veículo, na mesma ocasião e em razão do mesmo acontecimento, sem que tenha sido possível se determinar quem morreu primeiro, conforme o laudo pericial realizado. …
Resolver questão →Questão #1449463 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1447738 · Direito Processual Penal · 2009
Pedro, autor de uma lesão corporal leve contra João, diante da representação efetuada pelo ofendido, foi convocado para comparecer à audiência preliminar no Juizado Especial Criminal da Comarca, acompanhado de advogado, para fins…
Resolver questão →Questão #1447407 · Direito Processual Civil · 2009
Considera-se pressuposto recursal subjetivo a
Resolver questão →Questão #1445472 · Direito Civil · 2009
A respeito do direito das sucessões, julgue o item abaixo.Considere a seguinte situação hipotética. Promovendo o município a desapropriação de imóvel, o proprietário, domiciliado em cidade diversa e distante da localização do imó…
Resolver questão →Questão #1444408 · Direito Processual Penal · 2009
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados. I - Havendo condenação e posterior reconhecimento de prescrição retroativa, pode o acusado interpor apelação para se ver absolvido no mérito. II - Cabe pedido de reconsid…
Resolver questão →Questão #1441552 · Direito Civil · 2009
A respeito do direito das sucessões, julgue os itens subsequentes. I O herdeiro necessário não perderá o direito à legítima se também lhe forem deixados bens em testamento que constituam a parte disponível do testador. II No casa…
Resolver questão →Questão #1440870 · Direito Civil · 2009
Ainda em relação ao das sucessões, julgue os itens abaixo.I. A aceitação da herança é indivisível e incondicional, pois o herdeiro sub-roga-se em todos os direitos e obrigações do falecido. Assim, se o herdeiro legítimo for també…
Resolver questão →Questão #1440602 · Direito Civil · 2009
Tadeu, apesar de ser o legítimo possuidor de umachácara em bairro afastado da cidade de Maceió, disputajudicialmente a posse do imóvel com Alberto, que, além de sedizer possuidor, sabidamente não adquiriu a posse que defendede mo…
Resolver questão →Questão #1440599 · Direito Civil · 2009
Acerca das sucessões em geral, julgue os itens subsequentes. Considere que, com o falecimento de João, tenha restado a seus dois únicos herdeiros, como herança, dois apartamentos de dois quartos localizados no mesmo andar de um p…
Resolver questão →Questão #1438923 · Direito Processual Civil · 2009
No que se refere a processo de conhecimento, processo de execução, atos e fatos processuais, nulidades processuais e intervenção de terceiros, julgue os itens subsequentes. I O chamamento ao processo caracteriza-se como a medida …
Resolver questão →Questão #1435759 · Direito do Consumidor · 2009
Sobre a inversão do ônus probatório, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1432793 · Direito Civil · 2009
A respeito da sucessão legítima, analise as afirmativas a seguir:I. A sucessão legítima defere-se aos descendentes do de cujus, em concorrência com o cônjuge sobrevivente quando casado este com o falecido no regime da comunhão un…
Resolver questão →Questão #1432432 · Direito Civil · 2009
Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I. O terceiro não interessado pode pagar a dívida mesmo contra a vontade do devedor.II. O terceiro pode pagar a dívida, mas não consignar em pagamento.III. Quem de …
Resolver questão →Questão #1432045 · Direito Processual Civil · 2009
De acordo com a Lei no 8.009/90, a impenhorabilidade do imóvel residencial do casal NÃO compreende
Resolver questão →Questão #1429403 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação à capacidade processual, aos recursos e à ação, julgue os seguintes itens. I Constitui hipótese de incapacidade processual relativa a proibição do indigno de participar da sucessão do autor da herança. II No âmbito do…
Resolver questão →Questão #1429168 · Direito Processual Civil · 2009
Julgue os itens seguintes com relação à ação de consignação empagamento. Cuidando-se de tema de natureza processual, a competência para julgamento da ação de consignação em pagamento não considera a natureza quesível ou portável …
Resolver questão →Questão #1428998 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009