Questão #1481646 · Português · 2007
Questões encontradas
Questão #1481507 · Direito Administrativo · 2007
Uma indústria farmacêutica pleiteou perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) a obtenção de patente de um produto farmacêutico. Após deferimento do pedido de concessão da patente, o procedimento foi encaminhad…
Resolver questão →Questão #1480494 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a opção correta acerca do processo penal.
Resolver questão →Questão #1476888 · Direito Processual Penal · 2007
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1476864 · Direito Administrativo · 2007
Considere-se que, para a construção de uma estrada, um estado membro tenha editado decreto declarando de utilidade pública um imóvel privado, situado no traçado da pretendida estrada. Nessa situação, havendo urgência na desapropr…
Resolver questão →Questão #1474158 · Direito Penal · 2008
Com base na parte geral do direito penal, julgue os itens abaixo. Ocorre tentativa incruenta quando o agente dispara seis tiros em direção à vítima sem, no entanto, causar qualquer lesão na vítima ou em qualquer outra pessoa, por…
Resolver questão →Questão #1473872 · Direito Processual Civil · 2008
Acerca dos atos e dos processos administrativos disciplinares, julgue os itens subseqüentes. A aplicação da lei federal que rege os processos administrativos disciplinares aos processos administrativos da administração pública do…
Resolver questão →Questão #1472322 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens seguintes, quanto à sentença e à coisajulgada. Depois de publicar a sentença de mérito e fazer a entrega da prestação jurisdicional, o juiz não pode, de ofício, alterá-la, salvo para sanar omissões ou contradições.
Resolver questão →Questão #1472226 · Direito Notarial e Registral · 2008
João Silveira, empresário no setor imobiliário em São Luís do Maranhão é primo de Nilo Silveira, Tabelião de Notas de uma cidade vizinha, e sob a justificativa de agilizar a prestação dos serviços direciona seus negócios para a s…
Resolver questão →Questão #1466198 · Direito Processual Civil · 2008
No protesto ou interpelação,
Resolver questão →Questão #1462398 · Direito Constitucional · 2008
Tendo em vista os aspectos constitucionais relativos à necessidade de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1461414 · Direito Penal · 2008
Lucas foi denunciado por infringir o art. 121,§ 2.º, inciso II (homicídio qualificado por motivo fútil), do CP,por ter disparado arma de fogo contra Mauro, levando-o a óbito.Na denúncia, consta que Lucas e seu irmão Carlos estava…
Resolver questão →Questão #1460878 · Direito Civil · 2008
Julgue os seguintes itens, acerca da Lei de Introdução ao CódigoCivil. A analogia é uma das técnicas empregadas para a interpretação das leis, segundo a qual o juiz, ao aplicar a lei no caso concreto, declarará o exato sentido da…
Resolver questão →Questão #1460813 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito dos recursos no processo civil, julgue os itens a seguir. Começa a correr o prazo para recorrer da sentença proferida em audiência no dia útil seguinte ao da audiência em que foi proferida a decisão.
Resolver questão →Questão #1460341 · Direito Civil · 2008
As disposições patrimoniais do testador podem ordenar que o sucessor receba a universalidade da herança ou quota-parte (ideal, abstrata) dela, ou estabelecer que o sucessor ficará com um bem individuado, definido, destacado do ac…
Resolver questão →Questão #1460126 · Direito Civil · 2008
De acordo com o Código Civil de 2002, a onerosidade excessiva decorre de evento extraordinário e imprevisível, que dificulta extremamente o adimplemento do contrato. Nesse contexto, a onerosidade excessiva dá ensejo à
Resolver questão →Questão #1460053 · Direito Civil · 2008
Moisés e Luana contraíram matrimônio em 2004, com a inobservância das causas suspensivas da celebração do casamento. Em 2007, Moisés faleceu deixando a esposa e, como parentes vivos, seus pais, que renunciaram à herança, seus doi…
Resolver questão →Questão #1458730 · Direito Civil · 2008
Indique a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1458128 · Direito Constitucional · 2008
De acordo com dispositivo constitucional vigente, a súmula com efeito vinculante
Resolver questão →Questão #1457870 · Direito Civil · 2008