Questão #14548742008

Regimento Interno — comissões parlamentares e comissões parlamentares de inquérito (cpis)

No que concerne à Procuradoria Parlamentar, é correto afirmar que:

A se compõe de cinco Senadores, designados pelo Presidente do Senado, para mandato de dois anos, admitida uma renovação. B constitui atribuição de sua competência a de defesa do Senado quando atingido por ato de improbidade administrativa. C a proteção a que se destina recai exclusivamente sobre os Senadores, e não sobre os órgãos do Senado. D não tem poderes para promover medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis visando a obter reparação no caso de atos de terceiros que provoquem danos morais. E a designação de seus membros ocorre no primeiro dia útil após a instalação dos trabalhos da sessão legislativa.

Regimento Interno — comissões parlamentares e comissões parlamentares de inquérito (cpis)

Uma questão respondida. E as próximas?