Questão #1487462 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1487185 · Direito Constitucional · 2007
Santos de Almeida, Vereador eleito, figura como réu em ação de impugnação de mandato eletivo proposta pelo MP. Inocêncio Cruz, seu inimigo político e dono de emissora de rádio, procura o gabinete do Ministério Público solicitando…
Resolver questão →Questão #1487182 · Direito Constitucional · 2007
O Promotor de Justiça da Infância e Juventude no exercício de suas atribuições NÃO pode, para instruir o procedimento respectivo, requisitar diretamente:
Resolver questão →Questão #1487180 · Direito Constitucional · 2007
Sobre o Conselho Nacional do Ministério Público, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1484530 · Direito Constitucional · 2007
Em relação às atribuições do Ministério Público em matéria eleitoral, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1483110 · Direito Constitucional · 2007
Com relação às garantias asseguradas aos membros do Ministério Público da União, observe as seguintes afirmações:I. Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar o Procurador- Geral da República nos crimes de responsabilidade. II. A…
Resolver questão →Questão #1483100 · Direito Constitucional · 2007
No que tange à iniciativa legislativa, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1482943 · Legislação Estadual · 2007
Sobre o Procurador-Geral de Justiça, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1482933 · Direito Processual Penal · 2007
Leia atentamente e responda às questões de 63 a 65. O Promotor de Justiça Criminal da Comarca de Campos requisitou instauração de inquérito policial tendente à apuração de crime de desobediência, em tese praticado por Gilmar, dir…
Resolver questão →Questão #1482863 · Direito Constitucional · 2007
Considerando o texto constitucional vigente, assinale a alternativa que NÃO se insere nas funções institucionais do MP:
Resolver questão →Questão #1482834 · Direito Constitucional · 2007
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil podemos afirmar que: I. A Advocacia-Geral da União é a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente e tem…
Resolver questão →Questão #1481129 · Direito Constitucional · 2007
Gilmar, servidor lotado em Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, sem o conhecimento do Promotor Titular, fornece para jornal local dados acerca do processo judicial do adolescente infrator Marcos, possibilitando sua i…
Resolver questão →Questão #1481128 · Direito Constitucional · 2007
NÃO é função do Promotor de Justiça:
Resolver questão →Questão #1479920 · Direito Constitucional · 2007
Caso Proposto: licenciamento ambiental de projeto deaproveitamento hidrelétrico, com potência instalada prevista de600 MW, com as seguintes características: Considerada a estrutura dos estudos multidisciplinares do licenciamento …
Resolver questão →Questão #1478188 · Direito Administrativo · 2007
A Administração Pública celebra contratos administrativos, que representam acordos de vontades destinados a criar, modificar ou extinguir direitos e obrigações, tal como facultado legislativamente. Esses mesmos contratos são ence…
Resolver questão →Questão #1478185 · Direito Constitucional · 2007
José Afonso, servidor do MP, ao organizar o atendimento ao público prestado pelo Promotor de Justiça, priorizou o atendimento da aposentada Carmem Lúcia, em detrimento de uma famosa atriz de TV que também esperava pelo Promotor. …
Resolver questão →Questão #1478184 · Direito Constitucional · 2007
Ao integrante do Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, NÃO pode ser aplicada a seguinte pena disciplinar:
Resolver questão →Questão #1476974 · Legislação Estadual · 2007
Sobre as licenças do Servidor do Poder Judiciário previstas na Lei Complementar n. 59 de 18/01/2001, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1476917 · Direito Constitucional · 2007
Leia atentamente e responda às questões de 63 a 65. O Promotor de Justiça Criminal da Comarca de Campos requisitou instauração de inquérito policial tendente à apuração de crime de desobediência, em tese praticado por Gilmar, dir…
Resolver questão →Questão #1476907 · Legislação Estadual · 2007