Questão #1476249 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1475783 · Direito Processual Civil · 2008
Considere as seguintes assertivas sobre a prova testemunhal:I. É suspeito para depor como testemunha aquele que assista ou tenha assistido as partes.II. A testemunha não é obrigada a depor sobre fatos que acarretam grave dano aos…
Resolver questão →Questão #1475274 · Enfermagem · 2008
A orientação quanto ao uso adequado de máscaras e o borrifamento do solo e das poeiras, por meio de exaustores e coletores, visa a minimizar a ocorrência de doenças profissionais, como silicose e siderose, que estão classificadas…
Resolver questão →Questão #1474423 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do Ministério Público, considere: I. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo- lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais …
Resolver questão →Questão #1472368 · Direito Constitucional · 2008
Tendo como referência a Constituição Federal, julgue os itens aseguir, acerca dos direitos e garantias individuais. Os crimes definidos pela lei como hediondos são insuscetíveis de graça ou anistia.
Resolver questão →Questão #1472367 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens subseqüentes com relação ao Ministério Públicoe ao Poder Judiciário. Compete ao Ministério Público defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.
Resolver questão →Questão #1472366 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens subseqüentes com relação ao Ministério Públicoe ao Poder Judiciário. É função institucional do Ministério Público exercer o controle externo da atividade policial.
Resolver questão →Questão #1472214 · Direito Constitucional · 2008
Acerca da Ordem Econômica e Financeira assinale a alternativa correta, a qual elenca alguns de seus princípios expressos na Constituição da República Federativa do Brasil:
Resolver questão →Questão #1469064 · Direito Administrativo · 2008
É elemento característico do regime jurídico das concessões de serviços públicos, nos termos da Lei n.º 8.987/95, a possibilidade
Resolver questão →Questão #1468992 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens subseqüentes com relação ao Ministério Públicoe ao Poder Judiciário. Cabe ao Ministério Público a defesa das entidades públicas que não possuírem corpo próprio de advogados.
Resolver questão →Questão #1468991 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os itens subseqüentes com relação ao Ministério Públicoe ao Poder Judiciário. São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a hierarquia e a indivisibilidade.
Resolver questão →Questão #1468745 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1468432 · Direito Constitucional · 2008
Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição. Ainda, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, é competência do Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #1468002 · Direito Constitucional · 2008
De acordo com a disciplina constitucional acerca do PoderJudiciário e do Ministério Público, julgue os próximos itens. Entre as funções institucionais do Ministério Público, estão o controle da atividade policial e a requisição d…
Resolver questão →Questão #1467032 · Direito Constitucional · 2008
Quanto ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue ospróximos itens. O Ministério Público do Trabalho integra o Ministério Público da União.
Resolver questão →Questão #1465896 · Direito Administrativo · 2008
É certo que, para participar de pregão presencial o interessado
Resolver questão →Questão #1465872 · Direito Constitucional · 2008
De acordo com a Constituição Federal brasileira, os Ministérios Públicos dos Estados e o do Distrito Federal formarão lista tríplice dentre integrantes da carreira, na forma da lei respectiva, para escolha de seu Procurador- Gera…
Resolver questão →Questão #1457406 · Direito Constitucional · 2008
Com relação às competências constitucionais do STF, julgueos itens subseqüentes. É de competência do STF julgar interpelação judicial de natureza cível contra o procurador-geral da República.
Resolver questão →Questão #1455037 · Direito Tributário · 2008
Um contribuinte, tendo de prestar declarações à autoridade administrativa tributária, o fez desobedecendo ao prazo e à forma previstos na legislação vigente. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta acerca …
Resolver questão →Questão #1453021 · Direito Administrativo · 2008