Direito Constitucional — ministério público
Caso Proposto: licenciamento ambiental de projeto deaproveitamento hidrelétrico, com potência instalada prevista de600 MW, com as seguintes características:
Considerada a estrutura dos estudos multidisciplinares do licenciamento ambiental do empreendimento em epígrafe, os estudos de arqueologia preventiva deverão se distribuir conforme uma lógica que contemple os fundamentos metodológicos e técnicos da disciplina, os quesitos definidos no ordenamento jurídico legal e infra-legal, além da necessidade de compatibilizar as atividades técnicocientíficas com a implantação do empreendido. Isto considerado, identifique a estratégia que melhor contempla o estudo de arqueologia preventiva necessário:
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