Questão #1512845 · Direito Constitucional · 2004
Questões encontradas
Questão #1510931 · Direito Constitucional · 2004
Julgue os itens abaixo, relativos à competência do Conselho Nacional do Ministério Público, assinalando a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1509582 · Direito Constitucional · 2005
O MINISTÉRIO PÚBLICO, SEGUNDO A CONSTITUlÇAO FEDERAL:I. tem como função institucional, dentre outras, requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manife…
Resolver questão →Questão #1509492 · Direito Constitucional · 2005
Não é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, como expressamente previsto na Constituição,
Resolver questão →Questão #1508160 · Direito Constitucional · 2005
AO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO:I. compete o controle da atuação , . administrativa e financeira do Ministeno Público e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membrosII. incumbe receber e conhecer das reclamaçõe…
Resolver questão →Questão #1502891 · Direito Constitucional · 2006
O Ministério Público do Trabalho integra o
Resolver questão →Questão #1502475 · Direito Administrativo · 2006
Julgue os itens a seguir, acerca do regime jurídico dos loteamentos e dos zoneamentos.O código de obras fixa as condições técnicas e funcionais da edificação enquanto as normas urbanísticas de uso e ocupação do solo urbano indica…
Resolver questão →Questão #1501346 · Direito Processual Civil · 2006
Quanto aos sujeitos do processo, julgue os itens a seguir. Em regra, a titularidade da ação vincula-se à titularidade do pretendido direito material subjetivo envolvido na lide. Por exceção e nos casos expressamente autorizados e…
Resolver questão →Questão #1501334 · Português · 2006
Resolver questão →
Questão #1499695 · Raciocínio Lógico · 2006
Sabe-se que Beto beber é condição necessária para Carmem cantar e condição suficiente para Denise dançar. Sabe-se, também, que Denise dançar é condição necessária e suficiente para Ana chorar. Assim, quando Carmem canta,
Resolver questão →Questão #1498181 · Direito Constitucional · 2006
De acordo com a Constituição Federal, com relação ao Ministério Público é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1498102 · Direito Constitucional · 2006
Sobre o Poder Executivo, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1493721 · Direito Constitucional · 2006
Compor-se-á de I. quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução; II. quinze Ministros vitalício…
Resolver questão →Questão #1493665 · Direito Administrativo · 2006
O Direito Administrativo é considerado como sendo o conjunto harmonioso de normas e princípios, que regem o exercício das funções administrativas estatais e
Resolver questão →Questão #1492652 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa incorreta. Além de outras funções cometidas nas Constituições Federal, Estadual, na Lei Orgânica e demais leis, compete ao Ministério Público, dentro de suas esferas de atribuições:
Resolver questão →Questão #1492073 · Direito Eleitoral · 2006
Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais
Resolver questão →Questão #1491523 · Direito Constitucional · 2007
Na gestão dos interesses do Município, um Secretário Municipal de Cultura não conseguiu realizar determinado projeto, bastante oneroso para os cofres públicos, eis que não havia previsão legislativa e orçamentária anterior para a…
Resolver questão →Questão #1491521 · Legislação Estadual · 2007
Quanto ao estagiário de Direito, auxiliar das Promotorias de Justiça, na forma da Lei Complementar 106/03, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1491520 · Direito Constitucional · 2007
É permitido ao membro do Ministério Público ingresso após a Constituição da República de 1988:
Resolver questão →Questão #1488967 · Direito Constitucional · 2007