Questão #1240693 · Direito Processual Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1240582 · Direito Constitucional · 2013
Em relação ao MP e à advocacia pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1239942 · Sistemas de Informação (TI) · 2013
O resultado da avaliação interna indicou que 50% dos processos do CobiT já se encontram no Nível 2. Havia, ainda, 13 processos no Nível 1 e 4 processos no Nível 0. Os Níveis 0, 1 e 2 do CobiT referenciados no gráfico, são, respec…
Resolver questão →Questão #1231762 · Direito Constitucional · 2013
Considerando as disposições constitucionais e a jurisprudência, assinale a opção correta a respeito das funções essenciais à justiça.
Resolver questão →Questão #1231186 · Direito Administrativo · 2013
Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1230975 · Direito Penal Militar · 2013
Marque a alternativa CORRETA. Pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade:
Resolver questão →Questão #1230785 · Organização Judiciária · 2013
Assinale a opção correta no que diz respeito à organização do TJMA.
Resolver questão →Questão #1230478 · Direito Tributário · 2013
Assinale a afirmação INCORRETA a respeito do sistema tributário:
Resolver questão →Questão #1227210 · Direito Constitucional · 2013
Ainda com relação ao Ministério Público e seus membros, assinale a INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1226983 · Direito Constitucional · 2013
A respeito das disposições constitucionais sobre o Poder Executivo, julgue os itens que se seguem. O presidente da República, durante o seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.
Resolver questão →Questão #1225616 · Direito do Consumidor · 2013
Em matéria de proteção contratual, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, considere se as seguintes afirmativas são verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) As cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favoráve…
Resolver questão →Questão #1223736 · Direito Constitucional · 2013
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir, a respeito dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais. A dignidade da pessoa humana, a construção de uma sociedade livr…
Resolver questão →Questão #1217802 · Direito Constitucional · 2013
Considere as assertivas concernentes ao Ministério Público: I. São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional. II. O Ministério Público da União tem por chefe o Procu…
Resolver questão →Questão #1217656 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Com relação às normas brasileiras de proteção à livre iniciativa e à livre concorrência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1217617 · Direito Constitucional · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) A Constituição do Estado de Santa Catarina prevê que, no exercício da competência de fiscalização de projetos, edificações e obras nos respecti…
Resolver questão →Questão #1217485 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a opção correta acerca da organização político- administrativa brasileira.
Resolver questão →Questão #1216816 · Direito Eleitoral · 2013
Com relação ao princípio da separação de poderes, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1216629 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Estão corretas APENAS:
Resolver questão →Questão #1216590 · Direito Constitucional · 2013
A ConstituiçãoFederal dispõe que integra o rol de funções institucionais doMinistérioPúblico:
Resolver questão →Questão #1215687 · Direito Constitucional · 2013