Questão #1616499 · Direito Constitucional · 2019
Questões encontradas
Questão #1616334 · Direito Constitucional · 2019
Considerando o Sistema Tributário Nacional, está CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1615042 · Direito Constitucional · 2019
Ao tomar conhecimento de que a Defensoria Pública iria adquirir computadores para o aparelhamento dos órgãos da instituição, o Governador do Estado determinou a suspensão do processo licitatório por entender que a aquisição seria…
Resolver questão →Questão #1614348 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com o texto constitucional, assinale a alternativa correta acerca das Funções Essenciais à Justiça.
Resolver questão →Questão #1614032 · Direito Administrativo · 2019
A descentralização administrativa ocorre quando há a transferência da responsabilidade, pelo exercício de atividades administrativas pertinentes à Administração Pública, a pessoas jurídicas auxiliares por ela criadas com essa fin…
Resolver questão →Questão #1610627 · Direito Constitucional · 2019
Considerando as disposições constitucionais a respeito das Forças Armadas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1609146 · Direito Administrativo · 2019
Leia as afirmativas a seguir: I. O servidor público estável não pode perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado. II. O servidor público estável não pode perder o cargo mediante procedimento de avaliação …
Resolver questão →Questão #1608487 · Direito Constitucional · 2017
À luz da CF, assinale a opção correta a respeito do Ministério Público.
Resolver questão →Questão #1608484 · Direito Constitucional · 2017
A respeito dos estados-membros da Federação brasileira, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1593741 · Literatura · 2018
Representante da poesia Árcade brasileira:
Resolver questão →Questão #1588807 · Direito Constitucional · 2018
À luz da Constituição Federal, o Ministério Público tem como função institucional, dentre outras,
Resolver questão →Questão #1588342 · Administração Financeira e Orçamentária · 2018
O princípio do equilíbrio orçamentário
Resolver questão →Questão #1556273 · Direito Constitucional · 2018
No que se refere às regras constitucionais aplicáveis à carreira de procurador do estado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1556144 · Direito Constitucional · 2018
A organização da República Federativa do Brasil está exposta na Constituição Federal de 1988. Todo Estado precisa de uma correta organização para que sejam cumpridos os seus objetivos dentro da administração pública. A divisão po…
Resolver questão →Questão #1545620 · Direito Constitucional · 2018
Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal proferido em Ação Direta de Inconstitucionalidade julgada em 2017, no que tange a ações penais ajuizadas em face de Governador de Estado, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1544978 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa correta sobre a Defensoria Pública nos termos da Constituição do Estado da Bahia.
Resolver questão →Questão #1539196 · Direito Constitucional · 2018
O Ministério Público está situado no capítulo das Funções Essenciais à Justiça na Constituição de 1988. Marque a alternativa que NÃO se encontra entre as vedações constitucionalmente designadas aos seus membros:
Resolver questão →Questão #1527581 · Direito Constitucional · 2002
A instituição que representa a União em juízo; aquela outra que tem a incumbência da orientação jurídica e defesa dos necessitados; e, por último, aquela a quem incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos inte…
Resolver questão →Questão #1525746 · Direito Civil · 2003
Quanto ao concurso de credores, pode-se dizer que
Resolver questão →Questão #1522443 · Direito Administrativo · 2004