Questão #16084872017

Direito Constitucional - funções essenciais à justiça

À luz da CF, assinale a opção correta a respeito do Ministério Público.

A Segundo a CF, são princípios institucionais aplicáveis ao Ministério Público: a unidade, a indivisibilidade, a independência funcional e a inamovibilidade. B Foi com a CF que a atividade do Ministério Público adquiriu o status de função essencial à justiça. C O STF, ao tratar das competências e prerrogativas do Ministério Público, estabeleceu o entendimento de que membro desse órgão pode presidir inquérito policial. D A CF descreve as carreiras abrangidas pelo Ministério Público e, entre elas, elenca a do Ministério Público Eleitoral. E A exigência constitucional de que o chefe do Ministério Público da União, procurador-geral da República, pertença à carreira significa que ele, para o exercício do cargo, pode pertencer tanto ao Ministério Público Federal quanto ao estadual.

Direito Constitucional - funções essenciais à justiça

Uma questão respondida. E as próximas?