Questão #1334882 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1325733 · Direito Constitucional · 2012
Acerca dos direitos e garantias fundamentais proclamados na Constituição Federal em vigor, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1324177 · Engenharia de Software (TI) · 2012
Identifque as afrmativas corretas a respeito dos níveis de testes:1. O teste de unidade é aplicado nos menores componentes de código criados, visando garantir que estes atendem às especifcações, em termos de características e fun…
Resolver questão →Questão #1315573 · Direito Processual Penal · 2012
No que concerne aos recursos e ao habeas corpus, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1315265 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Acerca dos procedimentos afetos às crianças e aos adolescentes, julgue os itens seguintes. Enquanto não forem instalados os conselhos tutelares em um município, as atribuições que lhe são conferidas deverão ser realizadas pelo ju…
Resolver questão →Questão #1306392 · Direito Constitucional · 2012
Sobre ao direito à saúde, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1306002 · Direito Constitucional · 2012
Nos termos da Constituição Federal, compete privativa- mente ao Presidente da República
Resolver questão →Questão #1302969 · Direito Penal · 2012
Considere as assertivas abaixo sobre os crimes definidos na Lei no 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento). I - O Estatuto do Desarmamento faz distinção entre portar e possuir ilegalmente arma de fogo de uso permitido, sendo que o…
Resolver questão →Questão #1302127 · Direito Constitucional · 2012
Sobre a proteção ao meio ambiente, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1294693 · Direito Penal · 2012
Considerando os institutos aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1294155 · Direito Constitucional · 2012
Na hipótese de um indivíduo estar impossibilitado de exercer um direito que lhe é assegurado pela Constituição, em função da ausência de norma regulamentadora, cuja elaboração é de competência do Congresso Nacional, poderá o inte…
Resolver questão →Questão #1292786 · Economia · 2012
Julgue os itens seguintes, relativos às funções e ao papel do Estado.Conforme a teoria normativa do Estado, a constituição do Estado decorre de um contrato voluntário entre os indivíduos e o monarca, que, em troca do exercício do…
Resolver questão →Questão #1292636 · Direito do Trabalho · 2012
Quanto ao salário in natura e utilidades não salariais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1290775 · Direitos Humanos · 2012
Considerando o Pacto de São José da Costa Rica, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1289686 · Direito Penal · 2012
Para que haja relevância penal a conduta típica deve ser exteriorizada seja de ordem comissiva seja de ordem omissiva. Com outras palavras, faz-se o que é proibido ou não se faz o que era devido. Com relação ao tema, indique a af…
Resolver questão →Questão #1285929 · Matemática · 2012
Em uma receita de bolo, é pedido para que se coloque 3/4 de xícara de margarina na cobertura e 1/2 xícara de margarina na massa. Sendo assim, assinale a alternativa que apresenta o total de margarina utilizada para fazer esse bol…
Resolver questão →Questão #1285843 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com o artigo 5º , da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, conceder-se-á ______________ sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais …
Resolver questão →Questão #1285523 · Direito Constitucional · 2012
Oart. 5º, LVI da Constituição Federal de 1988 trata da vedação da prova ilícita. Tomando por base as decisões do Supremo Tribunal Federal, é INCORRETOafirmar:
Resolver questão →Questão #1283189 · Direito Constitucional · 2012
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.A CF, elaborada por representantes legítimos do povo, é exemplo de constituição outorgada.
Resolver questão →Questão #1282773 · Direito Administrativo · 2012