Questão #1607226 · Modelagem de Processos de Negócio (BPM) · 2019
Questões encontradas
Questão #1502884 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
É de competência privativa do Senado Federal, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1500954 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
Acerca dos restos a pagar, a Lei de Responsabilidade Fiscal dispõe:
Resolver questão →Questão #1494874 · Direito Econômico-Financeiro · 2006
O ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição denomina-se
Resolver questão →Questão #1492107 · Direito Processual do Trabalho · 2006
A Sociedade de Economia Mista, quando é condenada com valor fixado na liquidação de sentença, é citada para opor embargos ou impugnar a sentença de liquidação, no prazo de
Resolver questão →Questão #1491059 · Direito Econômico-Financeiro · 2007
Com base no direito financeiro, julgue os itens subseqüentes. Caso determinado estado da Federação apresente, como garantia ao pagamento de dívida que possui com a União, 5% da receita própria do IPVA, nessa situação, a afetação …
Resolver questão →Questão #1452924 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
A respeito da fiscalização e controle do orçamento, a Constituição Federal dispõe que
Resolver questão →Questão #1435752 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Mário ampliou seu estabelecimento, expandindo-o noespaço público contíguo a seu comércio, nos limites legais exigidospara o uso de área pública. Assim, Mário passou a realizar opagamento mensal de um valor para utilização da área…
Resolver questão →Questão #1433694 · Direito Tributário · 2009
Um indivíduo, pessoa física, abriu um bar de fundode quintal sem se inscrever no cadastro fiscal da Receita evendeu mercadorias sem emitir regularmente nota fiscalobrigatória e, com isso, suprimiu o tributo devido ao Estado.Após …
Resolver questão →Questão #1431073 · Conhecimentos Bancários · 2009
Suponha que, até 30/6/2009, o BACEN tenha obtido resultado positivo de 3 bilhões de reais e que, no segundo semestre deste mesmo ano, o resultado tenha sido negativo de 5 bilhões de reais, compondo resultado anual negativo de 2 b…
Resolver questão →Questão #1426653 · Direito Econômico-Financeiro · 2009
Com relação ao poder de tributar, arrecadar e distribuir, bemcomo à aplicação dos recursos correspondentes, julgue os itensa seguir. Tratando-se de ente aplicador, o recebimento dos recursos deve ser registrado como receita tribu…
Resolver questão →Questão #1404515 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Julgue os itens subsecutivos, acerca do direito financeiro. Caso o estado da Bahia institua programa de incentivo à demissão voluntária, no qual se estabeleça o pagamento de indenização aos empregados que aderirem ao programa em …
Resolver questão →Questão #1396987 · Direito Constitucional · 2010
Em relação ao Decreto Lei nº 201/67, que define a Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores, considere:I. Constitui crime de responsabilidade dos Prefeitos Municipais, sujeito ao julgamento do Poder Judiciário, após autorização …
Resolver questão →Questão #1396263 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Com relação a despesas e receitas públicas, julgue os itens de A caução exigida e arrecadada de um licitante corresponde a ingresso de valores aos cofres públicos e, portanto, é receita pública.
Resolver questão →Questão #1393839 · Direito Civil · 2010
Um casal realizou pacto antenupcial sobre regime de bens. Mais tarde, esse pacto foi declarado nulo por defeito de forma. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1392862 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Com relação a despesas e receitas públicas, julgue os itens de Caso a despesa total com pessoal exceda a 95% do limite imposto na LRF, é vedado ao poder público o provimento de cargo público, com exceção da reposição decorrente d…
Resolver questão →Questão #1392861 · Direito Econômico-Financeiro · 2010
Com relação a despesas e receitas públicas, julgue os itens de Considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, de medida provisória ou de ato administrativo normativo que fixe para o ente a obri…
Resolver questão →Questão #1381027 · Direito Administrativo · 2010
Julgue o item abaixo, a respeito dos agentes públicos. Os cargos podem ser agrupados em três categorias: vitalícios, efetivos e em comissão. Após a aquisição da estabilidade, o cargo de técnico judiciário é considerado vitalício,…
Resolver questão →Questão #1380180 · Economia · 2010
Com relação a regimes cambiais, não é correto afi rmar que:
Resolver questão →Questão #1380131 · Direito Econômico-Financeiro · 2010