Questão #1300328 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1296095 · Direito Penal · 2012
Considerando os delitos contra o patrimônio, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1296094 · Direito Penal · 2012
Certo Juiz de Direito encaminha ofício à Delegacia de Polícia visando à instauração de inquérito policial em desfavor de determinado Advogado, porque o causídico, em uma ação penal de iniciativa privada, havia, em sede de razões …
Resolver questão →Questão #1296034 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1295996 · Legislação Estadual · 2012
Considerando o que consta da Diretriz Geral Extrajudicial, assinale a assertiva INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1295585 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Com relação às prerrogativas e garantias dos defensores públicos do estado do Mato Grosso do Sul, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1295084 · Direito Penal · 2012
Julgue os itens a seguir, com base a Lei Maria da Penha, que dispõesobre violência doméstica e familiar contra a mulher. É expressamente previsto na lei o dever de a autoridade policial acompanhar a ofendida, de forma a assegurar…
Resolver questão →Questão #1294832 · Direito Penal · 2012
Com base na situação hipotética apresentada, julgue os itens subsequentes, relativos a crimes contra o patrimônio. A utilização de um caco de vidro como arma não majora a pena da infração penal praticada por Francisco, uma vez qu…
Resolver questão →Questão #1294419 · Direito do Trabalho · 2012
A respeito do serviço bancário, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. O regime especial de 6 (seis) horas de trabalho também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porte…
Resolver questão →Questão #1293625 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito da união e da separação de processos em virtude de conexão e de continência, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #1292683 · Direito Penal · 2012
Na apropriação indébita previdenciária, se o valor das contribuições devidas, inclusive acessórios, for igual ou inferior àquele estabelecido pela previdência social, administrativamente, como sendo o mínimo para o ajuizamento de…
Resolver questão →Questão #1288621 · Engenharia de Software (TI) · 2012
Considerando a figura apresentada acima, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.I. Essa mensagem publicitária deve ser considerada adequada e criativa quanto ao recurso utilizado.PORQUEII. Na publicidade, a…
Resolver questão →Questão #1286022 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com as Diretrizes Gerais Extrajudiciais, o assento de óbito deverá conter, quando conhecidas, dentre outras informações: I. A hora, se possível, o dia, o mês e o ano do falecimento. II. Se deixou filhos, nome e idade de…
Resolver questão →Questão #1285944 · Direito Penal · 2012
Jaime, conhecido pelos colegas como Jaiminho mão de seda, utilizando-se de sua destreza, consegue retirar a carteira do bolso traseiro da calça de Ricardo que, ao perceber a subtração, sai ao encalço do delinquente. Ocorre que, d…
Resolver questão →Questão #1285106 · Direito Processual Penal · 2012
No que se refere à ação penal, julgue os itens seguintes. A renúncia ao exercício do direito de queixa, em relação a um dos autores do crime, será estendida a todos.
Resolver questão →Questão #1284355 · Direito Penal · 2012
No crime de apropriação indébita previdenciária, a possibilidade de o juiz deixar de aplicar a pena, se presentes determinadas situações expressamente previstas em lei, constitui hipótese de
Resolver questão →Questão #1283762 · Direito Penal · 2012
No crime de roubo, segundo entendimento sumulado dos Tribunais Superiores,
Resolver questão →Questão #1283280 · Direito Penal · 2012
Quatro ladrões chegaram de carro em frente a uma residência para a prática de crime de furto. Porém, antes de descerem do veículo, foram obstados pela polícia, que os observava, e levados para a Delegacia onde lavrou-se o auto de…
Resolver questão →Questão #1282144 · Direito Penal · 2012
Pratica o crime de furto aquele que:
Resolver questão →Questão #1280829 · Direito Processual Civil · 2012