Questão #1322294 · Direitos Humanos · 2012
Questões encontradas
Questão #1322204 · Direito do Consumidor · 2012
Com base nas disposições do Código de Defesa do Consumidor acerca de prescrição e decadência, assinale a alternativa que completa a seguinte previsão: O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em…
Resolver questão →Questão #1319708 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito das normas relativas à fixação da competência, contidas no Código de Processo Penal, considere: I. A competência territorial será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração ou, no caso de tentativa…
Resolver questão →Questão #1319038 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue as três proposições que se seguem e assinale a única alternativa correta. I - Acha-se pacificado o entendimento de não ser possível a condenação solidária da seguradora que foi litisdenunciada pelo segurado, causador de da…
Resolver questão →Questão #1317101 · Direito Penal · 2012
Dentre os crimes contra o patrimônio, ainda que primário o agente e de pequeno valor a coisa ou o prejuízo, NÃO admite a imposição exclusiva de pena de multa
Resolver questão →Questão #1316973 · Direito Penal · 2012
Quanto aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1316651 · Direito Penal · 2012
Assinale a alternativa correta com relação aos crimes contra o patrimônio.
Resolver questão →Questão #1315583 · Governança de TI (TI) · 2012
O COBIT (Control Objectives for Information and Related Technology) é uma ferramenta, um guia que permite à organização ganhar tempo quando da adoção de um modelo de governança, traz uma série de melhores práticas que o mercado c…
Resolver questão →Questão #1315282 · Direito Penal · 2012
A respeito de crime patrimonial, julgue o item abaixo.Se um indivíduo for processado por ter, volitivamente, tomado refeição em restaurante quando não dispunha de recursos para pagar o que consumiu, o juiz, conforme as circunstân…
Resolver questão →Questão #1314475 · Direito Processual Penal · 2012
No que se refere à ação penal, julgue os itens seguintes. Se o ofendido for menor de vinte e um anos e maior de dezoito anos de idade, o direito de queixa poderá ser exercido por ele ou por seu representante legal.
Resolver questão →Questão #1313775 · Direito Penal · 2012
Caso o Congresso Nacional, em 1/7/2014, edite lei aumentando a pena mínima do crime praticado por João, este somente poderá ter sua pena majorada caso lhe seja permitido um novo julgamento.
Resolver questão →Questão #1313734 · Direito Civil · 2012
Acerca de capacidade, negócio jurídico, obrigações, contratos e responsabilidade civil, julgue os seguintes itens. O credor poderá ceder o seu crédito somente nos casos em que a natureza da obrigação exigir ou quando a lei assim …
Resolver questão →Questão #1312958 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a assertiva correta, segundo o que estabelece o Código de Processo Civil:
Resolver questão →Questão #1312856 · Informática · 2012
Antes da formatação do disco rígido não devemos esquecer principalmente de:
Resolver questão →Questão #1312605 · Direito Processual Penal · 2012
Acerca da ação penal e do inquérito policial, julgue os itenssubsequentes. Quando se tratar de crimes relativos ao tráfico de drogas, o prazo para a conclusão do inquérito policial é de 30 dias, se o indiciado estiver preso e de …
Resolver questão →Questão #1312412 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue os itens seguintes, relativos à competência, ao procedimento ordinário e aos recursos.As questões prévias examinadas no âmbito da fundamentação da sentença não são atingidas pela autoridade da coisa julgada, e, consequente…
Resolver questão →Questão #1311914 · Direito Penal · 2012
A respeito do concurso de pessoas, do concurso de crimes e do concurso aparente de normas penais, assinale a opção correta com base na doutrina e no entendimento dos tribunais superiores.
Resolver questão →Questão #1304540 · Direito Penal · 2012
A respeito de institutos diversos de direito penal, julgue os itens a seguir. Nos casos de delitos contra o patrimônio praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa, a aplicação do princípio da insignificância é admitida pelo…
Resolver questão →Questão #1304241 · Direito Penal · 2012
São crimes hediondos próprios, assim definidos pela Lei no 8.072/1990, dentre outros,
Resolver questão →Questão #1302276 · Direito do Trabalho · 2012