Questão #12808292012

Direito Processual Civil — Dos crimes contra o patrimônio.

Denomina-se coisa julgada material

A a eficácia que torna imutável a sentença que julga a lide com ou sem resolução de mérito. B a eficácia que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário. C o fenômeno que torna imutável qualquer decisão judicial não mais sujeita a recurso. D a eficácia natural da sentença, sujeita ou não a recurso. E a consequência advinda da prolação da sentença proferida por juiz competente.

Direito Processual Civil — Dos crimes contra o patrimônio.

Uma questão respondida. E as próximas?