Questão #1360916 · Direito Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1360097 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a opção correta em relação aos ritos processuais penais.
Resolver questão →Questão #1359645 · Direito Penal · 2011
A respeito dos crimes de preconceito racial (Lei n.º 7.716/1989) e contra a pessoa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1359596 · Direito Tributário · 2011
A VERBA REPASSADA AO MUNICIPIO, A TÍTULO DE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS, CARACTERIZA-SE COMO:
Resolver questão →Questão #1358850 · Pedagogia · 2011
Acerca da relação entre educação e sociedade e dos seus principaisteóricos, julgue os itens a seguir. Pierre Bourdieu propõe a superação do objetivismo estruturalista e do subjetivismo interacionista por meio de um construtivismo…
Resolver questão →Questão #1358711 · Direito Processual Penal · 2011
A respeito dos juizados especiais cíveis e criminais(Lei n.º 9.099/1995), julgue os itens que se seguem. Consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena máxim…
Resolver questão →Questão #1357325 · Concursos · 2011
Considere as seguintes afirmações acerca da Lei9.099/95, que trata do Juizado Especial Criminal.I – A competência do Juizado Especial Criminal serádeterminada pelo lugar em que foi praticada a infraçãoou pelo domicílio do autor d…
Resolver questão →Questão #1357323 · Legislação Estadual · 2011
Assinale a assertiva correta quanto à prevaricação.
Resolver questão →Questão #1353876 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1353046 · Direito Penal · 2011
Para que se reconheça a incidência do chamado arrependimento posterior, previsto em nossa lei penal, é indispensável que
Resolver questão →Questão #1347510 · Direito Processual Penal · 2011
Com relação às legislações pertinentes aos crimes de abuso deautoridade, lavagem de capitais e tortura, bem como à lei quedisciplina os procedimentos relativos às infrações de menorpotencial ofensivo, julgue os itens : Considere …
Resolver questão →Questão #1346641 · Direito Processual Penal · 2011
No que se refere à suspensão do processo prevista no artigo 89, da Lei no 9.099/95, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1346584 · Direito Processual Penal · 2011
Foi oferecida queixa-crime por crime de injúria no Juizado Especial Criminal, não sendo citado o requerido por estar em local incerto e não sabido. Os autos foram remetidos ao Juízo Comum e o querelado foi notificado por edital p…
Resolver questão →Questão #1342956 · Direito Constitucional · 2011
Sobre os tratados internacionais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1339730 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca dos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1338669 · Direito Processual Penal · 2011
No que pertine aos recursos no processo penal, assinale o item incorreto:
Resolver questão →Questão #1337906 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens a seguir, relativos a improbidade administrativa (Lein.º 8.429/1992). O ato de celebrar contrato que tenha por objeto a prestação de serviços públicos por meio da gestão associada, sem observar as formalidades pre…
Resolver questão →Questão #1333335 · Engenharia Eletrônica · 2011
Considere o circuito: Sabendo que o sinal na saída do temporizador tem frequência de 0,0296 Hz, os intervalos de tempo em que o motor permanece acionado e desacionado valem, aproximadamente:
Resolver questão →Questão #1327985 · Administração Pública · 2012
De acordo com a legislação pertinente, julgue os próximos itens,relativos às compras do setor público. Na licitação denominada pregão, a equipe de apoio deverá ser integrada de forma igualitária por servidores ocupantes de cargos…
Resolver questão →Questão #1326648 · Direito do Consumidor · 2012