Questão #1529089 · Concursos · 2000
Questões encontradas
Questão #1529055 · Direito Civil · 2000
Sentença Normativa estabeleceu reajuste salarial de 5% na data–base da categoria. Todavia, por ocasião do pagamento, o empregador descumpriu tal determinação, concedendo, apenas, o reajuste de 2%. Neste caso é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1529013 · Psicologia · 2000
Considere o seguinte quadro hipotético. Márcia apresentou-se para entrevista com um psicólogo do serviço de saúde em sua instituição. Ela foi trazida por seu chefe imediato, o qual afirmou que ultimamente Márcia estava muito dife…
Resolver questão →Questão #1528940 · Direito Processual Civil · 2000
Comparando-se os processos de conhecimento e os de execução, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1528656 · Direito Processual Penal · 2001
Obriguei-me a pintar em trinta dias um mural artístico mas, como estou com muito serviço, mandei um aprendiz fazê-lo. Nesse caso, o
Resolver questão →Questão #1528623 · Direito Constitucional · 2001
Nas ações coletivas, com pedido de natureza difusa ou coletiva:
Resolver questão →Questão #1528449 · Concursos · 2001
Aos Juízes Federais competem, processar e julgar, entreoutros casos,
Resolver questão →Questão #1528401 · Direito Penal · 2001
A norma que preceitua: Não há crime sem lei anterior queo defina. Não há pena sem prévia cominação legal,constitui o que se denomina princípio da
Resolver questão →Questão #1528217 · Biologia (ENEM) · 2001
Algumas medidas podem ser propostas com relação aos problemas da água: I. Represamento de rios e córregos próximo às cidades de maior porte. II. Controle da ocupação urbana, especialmente em torno dos mananciais. III. Proibição d…
Resolver questão →Questão #1528213 · Direito Processual Civil · 2001
Entrei, por equívoco, com apelação, ao invés de interporrecurso em sentido estrito. Nesse caso, o juiz
Resolver questão →Questão #1528212 · Direito Penal · 2001
Considere as seguintes proposições:I. A emoção exclui a imputabilidade penal.II. A paixão exclui a imputabilidade penal.III. A emoção não exclui, mas a paixão exclui aimputabilidade penal.IV. A emoção exclui, mas a paixão não exc…
Resolver questão →Questão #1528201 · Estatística · 2001
Suponha que o índice geral de preços de uma economia no ano n tenha o valor de 120 e no ano n+1 o valor de 156. Assinale a opção que dá a desvalorização da moeda da economia no período.
Resolver questão →Questão #1528125 · Direito Processual Civil · 2001
O benefício de prazo elastecido em quádruplo para contestar e em dobro para recorrer:
Resolver questão →Questão #1528123 · Direito do Consumidor · 2001
A renúncia ao recurso formulada pelo réu, ou ainda a desistência, em desacordo com seu procurador ou advogado, terão efeitos, quando:
Resolver questão →Questão #1527994 · Arquivologia · 2001
Uma regra de definição, para nomear arquivos, define que
Resolver questão →Questão #1527884 · Direito Processual Civil · 2001
O Tribunal, ao apreciar uma Revisão Criminal, na qual o condenado pede uma redução da pena, julgando-a procedente, poderá:
Resolver questão →Questão #1527867 · Direito Processual Penal · 2001
No tocante à prisão preventiva, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1527615 · Direito Constitucional · 2002
Uma vez proferida a sentença:
Resolver questão →Questão #1527612 · Direito Processual Civil · 2002
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1527579 · Direito Processual do Trabalho · 2002