Questão #15290552000

Direito Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Sentença Normativa estabeleceu reajuste salarial de 5% na data–base da categoria. Todavia, por ocasião do pagamento, o empregador descumpriu tal determinação, concedendo, apenas, o reajuste de 2%. Neste caso é correto afirmar:

A ( ) que a sentença normativa se constitui num título executivo cujo cumprimento pode ser exigido diretamente através de atos expropriatórios ; B ( ) que a ação de cumprimento só poderá ser ajuizada após o trânsito em julgado da sentença normativa; C ( ) a ação de cumprimento poderá ser proposta pela Federação e assim beneficiar um número maior de trabalhadores; D ( ) a ação de cumprimento poderá ser proposta pelo sindicato profissional independentemente da outorga de poderes pelos associados; E ( ) nenhuma das alternativas é correta;

Direito Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?