Questão #1613801 · Direito Processual Civil · 2019
Questões encontradas
Questão #1552171 · Direito do Consumidor · 2018
A respeito dos bancos de dados e cadastros de consumidores, NÃO está expresso no Código de Defesa do Consumidor:
Resolver questão →Questão #1540096 · Direito Processual Civil · 2018
Das sentenças finais caberá apelação, recurso este cujo procedimento deverá tramitar, a partir das seguintes regras:
Resolver questão →Questão #1540094 · Direito Processual Civil · 2018
No dia e na hora designados, o juiz declarará aberta a audiência de instrução e julgamento e mandará apregoar as partes e os respectivos advogados, bem como outras pessoas que dela devam participar, observando que:
Resolver questão →Questão #1539612 · Direito Processual Civil · 2018
Sobre o recurso de Agravo de Instrumento e suas disposições no Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1529883 · Direito Processual Civil · 1996
Dentre as proposições abaixo indique a que se mostrar correta e mais completa.No direito brasileiro, jurisdição é a função estatal que:
Resolver questão →Questão #1529853 · Direito Constitucional · 1996
Durante a vigência do Estado de Sítio:
Resolver questão →Questão #1529731 · Direito Constitucional · 1997
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1529591 · Direito Processual Penal · 1998
Indeferida a petição inicial, o autor poderá apelar, facultado ao juiz, no prazo dequarenta e oito horas, reformar sua decisão.Não sendo reformada a decisão:
Resolver questão →Questão #1529470 · Direito Processual Civil · 1999
É competente para julgar apelação interposta em ação de revisão de benefícioprevidenciário, decorrente de acidente do trabalho, processada e julgada pelo juízo dedireito da Comarca de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo:
Resolver questão →Questão #1529411 · Direito Processual Civil · 1999
A ação de consignação em pagamento:
Resolver questão →Questão #1529378 · Direito Administrativo · 1999
A responsabilidade civil do Estado:
Resolver questão →Questão #1529271 · Direito Tributário · 2000
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1529244 · Direito Processual do Trabalho · 2000
Sobre o princípio do contraditório é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1529237 · Direito Processual Civil · 2000
Sobre o depósito do bem penhorado não é certo afirmar:
Resolver questão →Questão #1529222 · Direito Processual Civil · 2000
Julgue os itens a seguir. I - Se o réu recorrer da sentença, alegando nulidade da citação, e for dado provimento ao seu recurso, serão os autos restituídos à primeira instância, onde se repetirá a citação. II - Segundo o princípi…
Resolver questão →Questão #1529175 · Direito Civil · 2000
Sobre a possibilidade de pessoa jurídica ser considerada vítima de dano moral é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1529163 · Inglês · 2000
As shown in the first paragraph of text LI, evaluate the following items. I - Society is being changed by information technology. II - Society is making the speed of communication slower. III - Human behaviour is being induced to…
Resolver questão →Questão #1529143 · Psicologia · 2000
O psicólogo organizacional deve realizar pesquisa a fim de subsidiar o diagnóstico e a intervenção organizacional. Para tal, deve considerar I - o tamanho da amostra para generalização dos resultados. II - a investigação da relaç…
Resolver questão →Questão #1529120 · Direito Processual Civil · 2000