Questão #1241557 · Legislação Estadual · 2013
Questões encontradas
Questão #1241193 · Direito Processual Civil · 2013
Em relação à desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241145 · Direito Civil · 2013
Acerca dos contratos e do SFH, assinale a opção correta de acordo com o que disciplinam o Código Civil e a jurisprudência do STJ.
Resolver questão →Questão #1241106 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
À luz da CF, das normas gerais de direito financeiro e da jurisprudência do STF sobre a matéria, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1240925 · Direito do Consumidor · 2013
Acerca das práticas comerciais nas relações de consumo, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1240923 · Direito Processual Civil · 2013
Sobre os poderes, os deveres e as responsabilidades do Juiz, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1240715 · Direito Previdenciário · 2013
Exclusivamente para os casos do segurado empregado e do segurado trabalhador avulso, o salário-de-contribuição é a remuneração auferida em :
Resolver questão →Questão #1240644 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a despesa total com pessoal não poderá exceder ao percentual discriminado para a União de :
Resolver questão →Questão #1240623 · Direito Civil · 2013
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1240414 · Direito Administrativo · 2013
A doutrina policial nos ensina que uma abordagem segura, no aspecto efetivo, deve contar com três policiais para cada abordado. Assim, assinale a alternativa correta em relação à abordagem policial.
Resolver questão →Questão #1240373 · Direito Penal · 2013
O crime de dano (CP, art. 163), norma menos grave, funciona como elemento do crime de furto qualificad o pelo rompimento de obstáculo à subtração da coisa (CP, art. 155, § 4.º, inciso I). Nesta hipótese, o crime de dano é excluíd…
Resolver questão →Questão #1240367 · Direitos Humanos · 2013
No que concerne aos direitos da criança e do adolescente, em especial aos antecedentes históricos, aos direitos fundamentais, à política de organização e atendimento, ao conselho tutelar, às medidas de proteção e à atuação do MP,…
Resolver questão →Questão #1239878 · Engenharia Civil · 2013
Na execução do revestimento cimentíceo em pisos, deve-se prever juntas de movimentação quando
Resolver questão →Questão #1239876 · Engenharia Civil · 2013
Os itens indicados por I e II no desenho representam, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1239816 · Direito Processual Civil · 2013
Miguel ajuizou ação de indenização por danos morais e materiais contra Rodolfo, julgada procedente em primeiro grau de jurisdição. Interposto recurso de apelação por Rodolfo, o E. Tribunal de Justiça do Maranhão, por intermédio d…
Resolver questão →Questão #1239764 · Legislação Estadual · 2013
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 72/08, as Procuradorias de Justiça, o Conselho Superior do Ministério Público e a Comissão de Concurso são órgãos do Ministério Público, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1239029 · Direito Processual Civil · 2013
Em regra, a competência da justiça federal decorre da identidade das partes envolvidas na relação processual, de modo que a natureza da lide pode não ser fator determinante para a fixação da competência.
Resolver questão →Questão #1238830 · Direito Econômico-Financeiro · 2013
Na LRF, é prevista a possibilidade de o BACEN, nas suas relações com entes da Federação,
Resolver questão →Questão #1238780 · Direito Processual Civil · 2013
Com relação à substituição das partes e procuradores, a legislação processual civil, estabelece que:
Resolver questão →Questão #1238664 · Administração Pública · 2013