Questão #1238662 · Direito Processual Civil · 2013
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Questão #1238661 · Direito Processual Civil · 2013
Tendo em vista o Código de Processo Civil, assinale o ato que NÃO é praticado pelo Juiz de Primeira Instância.
Resolver questão →Questão #1238384 · Direito Civil · 2013
Julgue os itens de 36 a 41, relativos ao direito obrigacional e àresponsabilidade civil. Se o indivíduo A receber do indivíduo B, mediante contrato estimatório, duas dúzias de bordados, esses bens não poderão ser penhorados pelos…
Resolver questão →Questão #1238321 · Direito Processual Civil · 2013
Na execução,
Resolver questão →Questão #1238306 · Direito do Trabalho · 2013
O contrato de trabalho brasileiro tem como regra a indeterminação de prazo, podendo ser rescindido sem justa causa, por qualquer das partes, mediante a concessão de um aviso prévio à outra parte. O instituto do aviso prévio asseg…
Resolver questão →Questão #1238216 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca da trilogia estrutural, dos princípios gerais e das partes que podem atuar em um processo, julgue os itens a seguir. O juiz não deverá declarar-se impedido quando for órgão de direção ou de administração de pessoa jurídica…
Resolver questão →Questão #1238214 · Direito Processual Civil · 2013
Com referência aos parâmetros definidos no CPC para os procedimentos a serem realizados em razão de direito material de sujeito de direito, julgue os próximos itens. Em uma audiência, se ausente a parte que deveria prestar depoim…
Resolver questão →Questão #1238211 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Cláudio sacou letra de câmbio contra Mauro e em favor de Ruy, com vencimento a certo termo de vista estipulado para cinco dias após o aceite. Ato sequente, Ruy endossou o referido título para Bruno, que o endossou para Sílvia. Co…
Resolver questão →Questão #1238072 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Julgue os itens a seguir, referentes à falência. Sobre os administradores da sociedade limitada recairão os deveres impostos pela lei falimentar no caso de falência, não sendo cabível nenhuma restrição à pessoa dos sócios que não…
Resolver questão →Questão #1237993 · Direito Processual Civil · 2013
Acerca de capacidade processual, julgue os itens a seguir.O curador especial exerce função exclusivamente processual, defendendo em juízo os interesses do incapaz, do réu preso e do réu citado por hora certa ou por edital. Mesmo …
Resolver questão →Questão #1237972 · Direito do Consumidor · 2013
Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. Os contratos que regulam as relações de consumo não obrigam os consumidores mesmo quando oportunizado o prévio conhecimento dos seus termos, ou redigidos de mod…
Resolver questão →Questão #1237685 · Direito Civil · 2013
Menor de 17 anos, por culpa, lesiona pessoa capaz, causando danos materiais. Reside com o pai e é órfão de mãe. Considerando que o menor não é emancipado, o pai
Resolver questão →Questão #1237558 · Direito Processual Civil · 2013
A respeito da competência, dos atos processuais e da formação doprocesso, julgue os seguintes itens. Caso um brasileiro seja contratado por pessoa domiciliada em Lisboa e haja cláusula contratual que estipule o Brasil como lugar …
Resolver questão →Questão #1237461 · Direito Civil · 2013
Com base no disposto no Código Civil acerca da tutela e da curatela, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1237351 · Direito Civil · 2013
A empresa X, situada na cidade do Rio de Janeiro, é dissolvida por seus sócios e, imediatamente, liquidada. As empresas H e W, credoras da empresa X não recebem os seus respectivos créditos mesmo após o encerramento da empresa. N…
Resolver questão →Questão #1237174 · Direito Penal · 2013
Em relação a crimes contra a fé e a administração públicas e deabuso de autoridade, julgue os itens subsequentes. Por expressa previsão constitucional, é da competência do CNJ representar ao Ministério Público se tomar ciência de…
Resolver questão →Questão #1231875 · Direito Constitucional · 2013
Contra uma sentença que deixa de aplicar uma súmula vinculante cabe
Resolver questão →Questão #1231838 · Direito Civil · 2013
Considera-se possuidor de boa-fé
Resolver questão →Questão #1231836 · Direito Processual Civil · 2013
Em relação à capacidade processual, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1231787 · Direito Processual Civil · 2013