Questão #15291752000

Direito Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Sobre a possibilidade de pessoa jurídica ser considerada vítima de dano moral é incorreto afirmar:

A ( ) há doutrina que admite venha a ser a pessoa jurídica vítima de dano moral; B ( ) há doutrina que não admite venha a ser a pessoa jurídica vítima de dano moral; C ( ) é possível sustentar que, se a Constituição Federal de 1988, nos incisos V e X do seu artigo 5º, ao cuidar do dano moral, não fez qualquer distinção entre pessoas físicas ou jurídicas, não cabe ao aplicador do direito fazê–lo, de modo a afastar a possibilidade, que então, existe, de a pessoa jurídica ser vítima de dano moral; D ( ) já há jurisprudência favorável à tese da admissibilidade de a pessoa jurídica ser vítima de dano moral; E ( ) a jurisprudência já se sedimentou no sentido de não admitir venha a ser pessoa jurídica vítima de dano moral, sob o fundamento de ter este como base danos espirituais, danos da alma, estranhos à pessoa jurídica, uma ficção do direito, a qual, portanto, só pode ter prejuízo material;

Direito Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

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