Questão #1280533 · Direito Administrativo · 2012
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Questão #1274484 · Direito Processual Civil · 2013
Analise os itens abaixo e responda em seguida: I. De acordo com as normas processuais, a falta de pedido ou da causa de pedir é causa de inépcia da petição inicial. Intervindo o Ministério Público, como fiscal da lei, em ação de …
Resolver questão →Questão #1274135 · Direito Administrativo · 2013
Ainda acerca dos princípios da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1273886 · Direito Administrativo · 2013
Direito Administrativo Paulo, comerciante estabelecido no município do Recife, solicitou um empréstimo em instituição financeira e o mesmo foi negado em função de apontamento constante do Tabelionato de Protesto. Em face disso, P…
Resolver questão →Questão #1273330 · Administração Financeira e Orçamentária · 2013
A respeito do papel do Estado e da atuação do governo nas finanças públicas, julgue os itens que se seguem. O orçamento moderno, produto da evolução do orçamento público, consiste no demonstrativo de autorizações do legislativo e…
Resolver questão →Questão #1273004 · Direito Civil · 2013
Em relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1272930 · Direito Administrativo · 2013
O princípio da continuidade dos serviços públicos
Resolver questão →Questão #1272102 · Direito Administrativo · 2013
No tocante aos serviços públicos, julgue o item abaixo.De acordo com a classificação dos serviços públicos, cabe exclusivamente à União manter o serviço de transporte e o serviço postal.
Resolver questão →Questão #1271043 · Direito Administrativo · 2013
Com relação à administração pública direta e indireta, às autarquias e às empresas públicas, julgue os itens que se seguem. A autarquia, mesmo sendo integrante da administração pública indireta, tem personalidade jurídica de dire…
Resolver questão →Questão #1271042 · Direito Administrativo · 2013
No que concerne a serviços públicos, julgue os próximos itens. A permissão e a concessão de serviços públicos apresentam, entre outras, a seguinte diferença: a primeira pode ser feita à pessoa física ou à jurídica que, por sua co…
Resolver questão →Questão #1270644 · Direito Internacional Público · 2013
A respeito da incorporação do direito internacional ao direito brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1265541 · Direito Processual Penal · 2013
Com fundamento na jurisprudência dominante nos tribunais superiores, assinale a opção correta em relação à competência.
Resolver questão →Questão #1264804 · Direito Administrativo · 2013
Saulo, ocupante de cargo efetivo do Poder Executivo federal, foi informado que seu cargo fora deslocado para outro órgão da Administração direta federal, no qual deveria passar a atuar. De acordo com as disposições da Lei no 8.11…
Resolver questão →Questão #1261550 · Administração Financeira e Orçamentária · 2013
A função do orçamento que se relaciona ao exercício de atividade empresarial por parte do Estado denomina-se função
Resolver questão →Questão #1261526 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1257890 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei no 6.404/1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações.
Resolver questão →Questão #1257457 · Direito Penal · 2013
A respeito de crimes contra a fé pública e a administração pública, julgue os itens subsequentes. Restituir moeda falsa à circulação, ciente de sua falsidade, é crime que admite a modalidade culposa se o agente tiver recebido a m…
Resolver questão →Questão #1255746 · Direito Administrativo · 2013
Com relação à administração pública direta e indireta, às autarquias e às empresas públicas, julgue os itens que se seguem. O instituto da desconcentração permite que as atribuições sejam distribuídas entre órgãos públicos perten…
Resolver questão →Questão #1255745 · Direito Administrativo · 2013
No que concerne a serviços públicos, julgue os próximos itens. Tanto a concessão de serviço público quanto a autorização de serviço público são constituídas por meio de contrato administrativo.
Resolver questão →Questão #1254465 · Direitos Humanos · 2013