Questão #1303560 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1302171 · Direito Administrativo · 2012
Com o objetivo de assegurar a adequação na prestação do serviço, bem como o fiel cumprimento das normas contratuais, regulamentares e legais pertinentes, o poder concedente pode intervir na concessão por prazo determinado.Para su…
Resolver questão →Questão #1294757 · Direito Administrativo · 2012
Para habilitação nas licitações, serão exigidos os seguintes documentos, dentre outros, EXCETO
Resolver questão →Questão #1294738 · Direito Administrativo · 2012
Na transmissão de bens imóveis, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) compete ao Estado
Resolver questão →Questão #1294617 · Direito Administrativo · 2012
A respeito dos agentes públicos, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1293329 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com as afirmações abaixo, assinale a alternativa correta. I A decisão do STF em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade tem efeito ex tunc (retroativo), podendo ser alterado para ex nunc, caso em que haverá necessi…
Resolver questão →Questão #1293280 · Direito Administrativo · 2012
O serviço de transporte interestadual de passageiros entre o Estado W e o Estado Y, que corta o Distrito Federal, é regulamentado pelo seguinte ente:
Resolver questão →Questão #1291814 · Direito Administrativo · 2012
A coluna I, abaixo, traz uma relação de objetos para cuja contratação a Administração Pública está obrigada a licitar. A coluna II elenca determinadas modalidades de licitação. Correlacione as colunas e ao final assinale a opção …
Resolver questão →Questão #1291779 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Julgue os itens que se seguem, relativos à organização e competência da justiça do trabalho e ao processo do trabalho. Compete ao TRT processar e julgar a ação rescisória de decisão proferida pelo próprio TRT, devendo-se seguir o…
Resolver questão →Questão #1291520 · Biblioteconomia · 2012
Um dos grandes desafios no marketing da informação é
Resolver questão →Questão #1285938 · Direitos Humanos · 2012
Com relação à Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura, ratificada pelo Brasil em 20 de julho de 1989, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1285858 · Direito Administrativo · 2012
No que se refere à administração direta e indireta, julgue os itenssubsecutivos. Denominam-se fundações públicas as entidades integrantes da administração indireta que não são criadas para a exploração de atividade econômica em s…
Resolver questão →Questão #1285627 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Analise as assertivas seguintes sobre acordo de acionistas. I. As obrigações ou ônus decorrentes desses acordos somente serão oponíveis a terceiros, depois de averbados nos livros de registro e nos certificados das ações, se emit…
Resolver questão →Questão #1285373 · Direito Administrativo · 2012
Acerca da responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284899 · Matemática · 2012
Em um grupo de 120 empresas, 57 estão situadas na Região Nordeste, 48 são empresas familiares, 44 são empresas exportadoras e 19 não se enquadram em nenhuma das classificações acima. Das empresas do Nordeste, 19 são familiares e …
Resolver questão →Questão #1284421 · Direito Administrativo · 2012
Com relação aos serviços públicos e ao controle da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284344 · Direito Administrativo · 2012
A prestação de serviço público mediante regime de permissão
Resolver questão →Questão #1283792 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Considerando o que dispõem o Manual de Aquisições e o Manualde Gestão de Materiais da Câmara dos Deputados, julgue os itensseguintes. Em obediência ao princípio da impessoalidade, a administração deve observar, em suas decisões, …
Resolver questão →Questão #1282103 · Direito Tributário · 2012
Assinale a alternativa que descreve um imposto de competência dos Estados.
Resolver questão →Questão #1281896 · Direito Administrativo · 2012