Questão #12805332012

Direito Administrativo — serviços públicos

A propósito dos elementos definidores e traços característicos dos serviços públicos, é correto afirmar:

A Independem de definição por lei, podendo ser de titularidade do poder público, quando de natureza não econômica, ou privada, quando passíveis de exploração mediante concessão ou permissão. B São definidos por lei e de titularidade pública ou privada, conforme sua natureza essencial ou econômica. C Independem de definição por lei, bastando sua caracterização como atividade essencial, de titularidade exclusiva do poder público. D São definidos por lei e de titularidade do poder público, que pode prestá-los diretamente ou sob o regime de concessão ou permissão. E São definidos em lei como obrigação do poder público e direito dos cidadãos, devendo ser prestados de forma universal e independentemente de cobrança de tarifa.

Direito Administrativo — serviços públicos

Uma questão respondida. E as próximas?