Questão #1614661 · Direito Constitucional · 2019
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Questão #1612252 · Meio Ambiente · 2018
Projeções relativas ao efeito das alterações climáticas globais sobre o cerrado em um cenário mais severo estimam um aumento de temperatura de até 6 ºC e redução de precipitação em até 70%, dependendo da região. Como resultado, e…
Resolver questão →Questão #1605887 · Direito Processual do Trabalho · 2019
Sobre a Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1584635 · Direito Ambiental · 2018
Uma empresa privada que atua no setor imobiliário adquiriu uma gleba de terras em região que seus estudos apontavam como promissora para expansão de empreendimentos habitacionais. Quando da submissão do projeto do empreendimento …
Resolver questão →Questão #1540380 · Português · 2018
Assinale a alternativa que apresenta a utilização CORRETA da crase:
Resolver questão →Questão #1529665 · Direito Constitucional · 1998
Na forma da previsão constitucional, todos têm direito ao meio ambienteecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidadede vida, impondo–se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê–lo …
Resolver questão →Questão #1526141 · Meio Ambiente · 2003
Tendo em vista o capítulo do meio ambiente na Constituiçãoda República de 1988, julgue os itens seguintes. A Constituição da República consagra a responsabilidade civil objetiva para os casos de danos decorrentes de exploração mi…
Resolver questão →Questão #1526092 · Direito Administrativo · 2003
Com relação à Lei Estadual n.º 6.677/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, julgue os itens a seguir. O concurso público é regido pelas disposições constantes do edital de abertura, ex…
Resolver questão →Questão #1526012 · Português · 2003
O juiz foi ao técnico e mandou-o tirar o excedente com a finalidade de obedecer às regras relativas à quantidade de jogadores titulares em campo.
Resolver questão →Questão #1525711 · Direito Constitucional · 2003
Os parágrafos 2.º e 3.º do art. 225 da Constituição da República, ao estabelecerem disposições atinentes ao meio ambiente, preceituam o seguinte: § 2.º Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambien…
Resolver questão →Questão #1525525 · Concursos · 2003
Em relação ao licenciamento ambiental e ao estudo de impactoambiental, julgue os seguintes itens. Sendo comum a competência para proteger o meio ambiente, nos termos da Constituição da República (art. 23, VI), ao legislador infra…
Resolver questão →Questão #1525523 · Direito Constitucional · 2003
Comparando o tipo penal do art. 41 da Lei n.º 9.605/1998 —provocar incêndio em mata ou floresta — com acontravenção penal prevista no art. 26, letra e, da Lein.º 4.771/1965 — fazer fogo, por qualquer modo, emflorestas e demais fo…
Resolver questão →Questão #1524011 · Meio Ambiente · 2003
Acerca do sistema nacional de unidades de conservação (SNUC), julgueos itens a seguir. A reserva biológica é uma unidade de conservação de proteção integral, podendo ser instituída em áreas pertencentes a particulares, as quais, …
Resolver questão →Questão #1523333 · Concursos · 2003
A Lei n.º 9.790/1999 dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicasde direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações daSociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), institui e disciplina otermo de parceria. Com relação…
Resolver questão →Questão #1522167 · Direito Constitucional · 2004
O Constitucionalismo reflete o profundo debate sobre todos os aspectos da vida política, social e econômica que domina as relações na atualidade. O próprio Constitucionalismo trazia, em si, o signo da garantia dos direitos como i…
Resolver questão →Questão #1511264 · Direito Constitucional · 2004
Julgue os itens a seguir, relativos a limitações constitucionais dopoder de tributar, a meio ambiente e a direitos e interesses daspopulações indígenas. Além de exigir estudo prévio de impacto ambiental, a exploração de recursos …
Resolver questão →Questão #1509920 · Direito Constitucional · 2005
Ainda com relação à ordem social prevista na Constituição Federal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1502183 · Direito Constitucional · 2006
Considerando a competência privativa da União para legislar sobre jazidas, minas e outros recursos minerais, é possível afirmar que:
Resolver questão →Questão #1490606 · Direito Constitucional · 2007
Suponha que a União dê início à execução de projetos de reformaagrária em áreas localizadas na floresta amazônica brasileira erealize expropriações de imóveis rurais ali situados e, em seguida,promova o assentamento de famílias i…
Resolver questão →Questão #1487824 · Conhecimentos Gerais · 2007