Questão #16146612019

Direito Constitucional — meio ambiente

Sobre o meio ambiente na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

A o explorador de recursos minerais só fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado se houver sentença penal condenatória transitada em julgado. B é permitida a operação de usinas que operem reator nuclear. C as usinas que operem reator nuclear podem se localizar em qualquer local do território brasileiro definido como mais economicamente viável pelo Ministério de Minas e Energia. D a promoção da educação ambiental em todos os níveis de ensino é incumbência obrigatória aos estabelecimentos de ensino privados e sugestiva aos estabelecimentos de ensino públicos. E a incumbência do Poder Público de proteger a fauna e a flora permite, que sejam realizados experimentos científicos para aumento de produtividade econômica, mesmo que importem em risco de extinção de espécies.

Direito Constitucional — meio ambiente

Uma questão respondida. E as próximas?