Questão #1273522 · Biblioteconomia · 2013
Questões encontradas
Questão #1272921 · Direito Processual Penal · 2013
A exceção de incompetência constitui meio processual assecuratório da observância do princípio do(a)
Resolver questão →Questão #1272903 · Português · 2013
A dificuldade mais monumental, contudo, provinha dos desafios técnicos do projeto... Sem que nenhuma outra alteração seja feita, mantêm- se o sentido e a correção da frase acima, caso se substitua o elemento sublinhado por
Resolver questão →Questão #1265170 · Direito Constitucional · 2013
Acerca do sistema constitucional brasileiro, julgue os itens que seseguem. A norma constitucional que proclama e assegura a liberdade de profissão, ao dispor ser livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendi…
Resolver questão →Questão #1265116 · Direito Constitucional · 2013
Acerca de direito constitucional, julgue os itens a seguir. Nessesentido, considere que as siglas CF e STF, sempre que empregadas,referem-se, respectivamente, a Constituição Federal de 1988 e aSupremo Tribunal Federal. O direito …
Resolver questão →Questão #1265005 · Direito Constitucional · 2013
No que concerne à aplicabilidade das normas constitucionais,julgue os itens seguintes. As normas constitucionais de eficácia limitada, embora, para produzirem todos os seus efeitos, demandem lei integrativa, têm o poder de vincul…
Resolver questão →Questão #1264946 · Direito Constitucional · 2013
Acerca dos princípios fundamentais expressos na ConstituiçãoFederal de 1988 (CF) e da aplicabilidade das normasconstitucionais, julgue os itens a seguir. É exemplo de norma constitucional de eficácia contida o dispositivo da CF q…
Resolver questão →Questão #1263794 · Direito Constitucional · 2013
O inciso XIII do art. 5 da Constituição Federal de 1988dispõe que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofícioou profissão, atendidas as qualificações profissionais quea lei estabelecer. Esta norma constitucional pode serclas…
Resolver questão →Questão #1255381 · Direito Constitucional · 2013
Com relação às normas constitucionais programáticas, julgue o item abaixo. As normas programáticas, por sua natureza, não geram para os jurisdicionados o direito de exigir comportamentos comissivos, mas lhes facultam de demandar …
Resolver questão →Questão #1254520 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere ao conceito de Constituição e às normas constitucionais, assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se a Constituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #1253825 · Administração Financeira e Orçamentária · 2013
Na etapa de execução orçamentária e financeira, que constitui a terceira etapa do processo de gestão pública, as decisões e as escolhas expressas na lei orçamentária assumem natureza financeira na forma de fluxos de recursos que …
Resolver questão →Questão #1244685 · Direito Administrativo · 2013
Acerca de licitações públicas, julgue os próximos itens. Após empate em todos os critérios definidos em edital, uma empresa brasileira terá preferência em relação a uma empresa suíça, na celebração de contrato administrativo com …
Resolver questão →Questão #1244684 · Direito Constitucional · 2009
No tocante à organização do Estado brasileiro, a CF estabeleceu a possibilidade de o presidente da República delegar, ao advogado-geral da União, sua competência para dispor, mediante decreto, sobre a organização e o funcionament…
Resolver questão →Questão #1243862 · Psicologia · 2013
Apesar de alguns adolescentes estarem submetidos a uma condição de grande vulnerabilidade, não realizam atos infratores, ou seja, conseguem ser resilientes, e, assim, evitar o conflito com a lei, embora tenham uma condição de sof…
Resolver questão →Questão #1243833 · Direito Sanitário · 2013
No que diz respeito à evolução das políticas de saúde no Brasil e à criação do SUS, julgue os itens que se seguem. Anteriormente à promulgação da Constituição Federal de 1988, o sistema nacional de saúde pautava-se por um conceit…
Resolver questão →Questão #1242465 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens a seguir, relativos aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.De acordo com o STF, embora tenha poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, a comissão parlamentar de inquérito não possui comp…
Resolver questão →Questão #1242370 · Direito Constitucional · 2013
Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais e das normas programáticas, julgue os próximos itens. As normas constitucionais de eficácia contida são aquelas em que o constituinte tenha regulado suficientemente os interesse…
Resolver questão →Questão #1240750 · Direito Constitucional · 2013
No que se refere aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF) e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens a seguir. A liberdade de exercer qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas a…
Resolver questão →Questão #1238276 · Direito Constitucional · 2013
Com relação à aplicabilidade das normas constitucionais, o previsto no art. 5o XIII da Constituição Federal de 1988: é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profssão, atendidas as qualifcações profssionais que a lei e…
Resolver questão →Questão #1231540 · Direito Constitucional · 2013