Questão #13466782011

Direito Processual Civil — habeas corpus

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.Ao propor ação cautelar de arresto, o requerente argumentou que o requerido tentava ausentar-se furtivamente do domicílio.

A Além de comprovar a tentativa do requerido de ausentar-se de seu domicílio, o requerente deve apresentar prova de estar em curso demanda executiva contra aquele. B A medida cautelar de arresto impede a alienação dos bens atingidos, pois retira a sua disponibilidade. C Por estar fundado em uma das hipóteses legais de deferimento da medida, que é a transferência furtiva do domicílio, a procedência do pedido não depende da prova do risco da demora. D Embora se verifique que a transferência de domicílio por parte do requerido é motivada por caso fortuito ou força maior, não há óbice ao deferimento da medida cautelar. E Caso seja deferida a medida cautelar, o requerente terá a fruição plena dos bens arrestados até que se encerre a ação principal ou que ocorra fato novo.

Direito Processual Civil — habeas corpus

Uma questão respondida. E as próximas?