Questão #110521 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #110520 · Direito Geral
Com relação às SOCIEDADES COMERCIAIS é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #110519 · Direito Geral
De acordo com o vigente Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #110513 · Direito Geral
A quem compete a instauração do inquérito civil?
Resolver questão →Questão #110512 · Direito Geral
O percentual da vintena do testamenteiro, não havendo herdeiros necessários e não fixada pelo testador, poderá ser arbitrada pelo juiz em:
Resolver questão →Questão #110510 · Direito Geral
"Habeas Corpus" impetrado em favor de depositário, cuja prisão foi decretada por Juiz do Trabalho, em processo de execução de sentença trabalhista, deve ser julgado pelo:
Resolver questão →Questão #110508 · Direito Geral
Pessoa que seja possuidora de duas residências regulares. O seu domicílio poderá ser:
Resolver questão →Questão #110507 · Direito Geral
Vacância no serviço público é o ato pelo qual o servidor é destituído de cargo, emprego com função pública, em decorrência de :
Resolver questão →Questão #110506 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA: A decisão em dissídio coletivo sobre novas condiçôes de trabalho poderá ser estendida a todos os empregados da mesma categoria profissional compreendida na Jurisdição do Tribunal:
Resolver questão →Questão #110505 · Direito Geral
A administração pode praticar atos administrativos vinculados ou atos administrativos discricionários. Constitui exemplo de ato administrativo vinculado:
Resolver questão →Questão #110504 · Direito Geral
Em ação denominada "ação de despejo c/c com perdas e danos", os fatos e o pedido formulado pelo autor fazem menção tão somente à cobrança de alugueres em atraso, não se cogitando, em nehuma linha da inicial, o despejo do réu. Ass…
Resolver questão →Questão #110503 · Direito Geral
Assinale a alternativa Correta:
Resolver questão →Questão #110500 · Direito Geral
A procuração geral para o foro NÃO habilita o advogado para:
Resolver questão →Questão #110499 · Direito Geral
No que tange à organização administrativa brasileira, é correto afirmar.
Resolver questão →Questão #110497 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #110496 · Direito Geral
As penas de multa, nos crimes tipificados na Lei 8.666/93, que instituiu normas de licitaçôes e contratos administrativos,
Resolver questão →Questão #110495 · Direito Geral
Um escritor pode ceder seus direitos autorais sem outorga uxória porque tais direitos são considerados bens
Resolver questão →Questão #110493 · Direito Geral
A APLICAÇÃO DE RECURSOS DE PREFEITURA MUNICIPAL NO MERCADO FINANCEIRO:
Resolver questão →Questão #110492 · Direito Geral
Determinado servidor público estadual apropriou-se de dinheiro público, do qual teve a posse em razão do emprego público que ocupava. O servidor público:
Resolver questão →Questão #110491 · Direito Geral