Questão #110497

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a alternativa incorreta.

A As lacunas do sistema jurídico em sentido próprio ocorrem quando não existe uma regra no direito positivo regulamentando um tipo de caso. B A analogia é um método de integração de lacunas do sistema jurídico, que consiste na aplicação ao caso concreto em que se constatou a lacuna, de um princípio geral do direito cujo conteúdo normativo tem relação com o caso para o qual não existe uma regra legal específica. C A analogia é um método de integração de lacunas do sistema jurídico, que consiste na aplicação ao caso concreto em que se constatou a lacuna, de uma regra prevista no direito positivo que regula um caso semelhante àquele para o qual existe não existe uma regra legal específica. D A equidade é um método de integração de lacunas em que o juiz decide um caso para o qual não existe uma regra específica no direito positivo usando critérios de justiça e moralidade.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?