Questão #88883 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #88882 · Direito Geral
Em termos de prescrição, a sentença absolutória, da qual o Ministério Público apela, pleiteando a condenação do réu
Resolver questão →Questão #88880 · Direito Geral
O poder de autotutela está diretamente relacionado aos princípios a que se submete a Administração Pública, especificamente:
Resolver questão →Questão #88879 · Direito Geral
De acordo com as disposiçôes constitucionais, a sentença proferida por tribunal estrangeiro:
Resolver questão →Questão #88878 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #88876 · Direito Geral
X foi condenado a 18 anos de reclusão por homicídio doloso. Logra, em habeas-corpus que impetra, a anulação do iudicium causae. Em novo Júri, é condenado a 19 anos de reclusão.
Resolver questão →Questão #88874 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #88872 · Direito Geral
DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO - "Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela". (Parágrafo único do…
Resolver questão →Questão #88870 · Direito Geral
O homícidio, doutrinariamente, pode ser definido como a "destruição da vida de um homem por outro homem". Se o autor do crime de homicídio comete-o por motivo fútil:
Resolver questão →Questão #88868 · Direito Geral
Em procedimento disciplinar instaurado contra funcionário público em determinado órgão do Poder Executivo, o advogado do funcionário, ao apresentar defesa, emitiu opinião desfavorável a respeito da conduta do funcionário chefe do…
Resolver questão →Questão #88866 · Direito Geral
A falta de preparo do recurso de apelação, quando este for exigível, acarreta:
Resolver questão →Questão #88864 · Direito Geral
A sociedade por açôes "Elvira S/A" realizará sua Assembleia Geral Ordinária, nos quatro primeiros meses do ano-calendário; para tanto precisa publicar os avisos de convocação de seus acionistas:
Resolver questão →Questão #88859 · Direito Geral
Constituem sançôes administrativas, previstas no Código de Defesa do Consumidor, aplicáveis às infraçôes das normas de defesa do consumidor, APENAS:
Resolver questão →Questão #88858 · Direito Geral
A subtração da coisa com violência à pessoa tipifica o crime de:
Resolver questão →Questão #88857 · Direito Geral
Não constitui norma protetiva do trabalho do menor:
Resolver questão →Questão #88856 · Direito Geral
O Recurso Ordinário no Processo do Trabalho:
Resolver questão →Questão #88855 · Direito Geral
Assinalar a afirmativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #88854 · Direito Geral
As penas cominadas aos infratores da Lei 4898/65 (abuso de autoridade) são de ordem:
Resolver questão →Questão #88853 · Direito Geral
Extingue-se o processo, sem julgamento de mérito, exceto:
Resolver questão →Questão #88852 · Direito Geral