Questão #88857

Direito Geral — Direito em Geral

Não constitui norma protetiva do trabalho do menor:

A proibição de trabalho abaixo da idade de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, com patamar de 14 anos B limitação da jornada de trabalho a 6 horas diárias, devendo haver a frequência obrigatória ao ensino, como condição da contratação C vedação do trabalho noturno, considerado como o realizado entre 22 e 5 horas D proibição de trabalho insalubre, perigoso ou penoso ao menor de 18 anos

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?