Questão #88851 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #88849 · Direito Geral
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denúncia Tício pela prática do delito de estelionato. O Juiz de Direito, ao receber a denúncia, consigna, na decisão, a dispensa do interrogatório do denunciado, afirmando que o re…
Resolver questão →Questão #88842 · Direito Geral
Nos termos da Lei Complementar estadual n. 12, de 18 de dezembro de 1993, são competências dos Promotores de Justiça:1) propor ação penal pública, na forma da lei, oferecer denúncias substitutivas, libelo e aditar queixas.2) ofic…
Resolver questão →Questão #88841 · Direito Geral
Levando em conta a legislação civil em vigor, analise as assertivas a seguir:I- Poderá o indivíduo dispor do próprio corpo com objetivo científico ou altruístico, para ser explorado durante a vida ou após a morte, desde que a dis…
Resolver questão →Questão #88840 · Direito Geral
Marque a alternativa verdadeira:
Resolver questão →Questão #88839 · Direito Geral
No regime constitucional vigente, a característica diferencial entre atividades econômicas e serviços públicos está no fato de estes últimos deverem ser prestados exclusiva e diretamente pelo Poder Público PORQUE a Constituição e…
Resolver questão →Questão #88838 · Direito Geral
Qual a espécie de contrato cujo instrumento é expressamente nominado no Código Civil Brasileiro?
Resolver questão →Questão #88837 · Direito Geral
No plano da responsabilidade civil, a obrigação ressarcitória:
Resolver questão →Questão #88835 · Direito Geral
O ATO GOVERNAMENTAL QUE IMPÕE PROIBIÇÃO DE EXPORTAÇÃO A CERTO PRODUTO, IMPEDINDO O EXPORTADOR DE CUMPRIR COMPROMISSO COM A EMPRESA CONTRATADA, QUANTO AO SEU CONTEÚDO, CONCEITUA-SE COMO ATO DE:
Resolver questão →Questão #88833 · Direito Geral
São características do regime da separação total de bens a que se refere o art. 258, § único, II do Código Civil, que dispôe sobre o casamento do maior de sessenta anos com a maior de cinquenta anos:
Resolver questão →Questão #88831 · Direito Geral
Conforme dispositivo da CLT, a penhora:
Resolver questão →Questão #88830 · Direito Geral
Tendo transferido mercadorias de um estabelecimento no Estado de São Paulo para outro no Estado do Rio de Janeiro, que posteriormente foram vendidas neste último Estado, um contribuinte do Imposto Sobre Operaçôes Relativas à Circ…
Resolver questão →Questão #88827 · Direito Geral
Considere as seguintes assertivas a respeito do Regime Geral da Previdência Social:I. É vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de pr…
Resolver questão →Questão #88825 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA, EM SE TRATANDO DO PROCESSO DO TRABALHO:
Resolver questão →Questão #88823 · Direito Geral
Em nosso sistema tributário, os diretores e gerentes de pessoas jurídicas de direito privado
Resolver questão →Questão #88821 · Direito Geral
Quanto ao objeto da prova no processo penal é correto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #88820 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #88818 · Direito Geral
Um indivíduo, para assustar um amigo, resolve atirar para o chão. Tem, no entanto, a plena consciência de que a bala pode resvalar e subir, atingindo o amigo. Caso ele atire, acreditando que isso não vá acontecer, mas de fato a b…
Resolver questão →Questão #88816 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.Somente a lei pode estabelecer:
Resolver questão →Questão #88815 · Direito Geral