Questão #88918 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #88916 · Direito Geral
A respeito da decadência e a prescrição, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #88911 · Direito Geral
O Tribunal de Justiça, com jurisdição em todo o Estado e sede na Capital, é composto por:
Resolver questão →Questão #88910 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #88909 · Direito Geral
No regime legal de bens:
Resolver questão →Questão #88908 · Direito Geral
A falta constante de um funcionário ao serviço, sem justificativa, é considerada para efeitos de justa causa, um ato de
Resolver questão →Questão #88907 · Direito Geral
O acusado revel que comparecer espontaneamente perante o juiz, depois de concluída a instrução do feito, mas antes de proferida a sentença final:
Resolver questão →Questão #88906 · Direito Geral
O funcionário público que se apodera do que recebeu indevidamente, depois do recolhimento do tributo aos cofres públicos, pratica o crime de:
Resolver questão →Questão #88905 · Direito Geral
A autorização do referendo e a convocação do plebiscito se exterioriza:
Resolver questão →Questão #88903 · Direito Geral
A pena expressamente cominada para o autor do crime relacionado e punido na Lei da Tortura - Lei n. 9.455/97 - é a de
Resolver questão →Questão #88901 · Direito Geral
Nos delitos continuados, praticados no âmbito de duas ou mais jurisdiçôes, a competência será determinada:
Resolver questão →Questão #88899 · Direito Geral
Marque a opção correta:De conformidade com o Código de Processo Civil, é correto dizer que: "A petição de agravo de instrumento será instruída obrigatoriamente":
Resolver questão →Questão #88895 · Direito Geral
Segundo o parágrafo 1º. do artigo 461 da CLT, trabalho de igual valor será o que for feito com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço não for superior a:
Resolver questão →Questão #88894 · Direito Geral
Assinale a afirmativa falsa:
Resolver questão →Questão #88893 · Direito Geral
PELA SISTEMÁTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CDC, ART. 51), AS CLÁUSULAS ABUSIVAS SÃO NULAS DE PLENO DIREITO. ANTE ESTE ENUNCIADO É CERTO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #88892 · Direito Geral
A estação ecológica tem por escopo
Resolver questão →Questão #88891 · Direito Geral
O desfazimento do ato complexo se procede:
Resolver questão →Questão #88889 · Direito Geral
O objeto principal da concordata é :
Resolver questão →Questão #88887 · Direito Geral
A solidariedade passiva decorre:
Resolver questão →Questão #88885 · Direito Geral