Questão #89095 · Direito Geral
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Questão #89094 · Direito Geral
Assinale alternativa correta:
Resolver questão →Questão #89087 · Direito Geral
De acordo com os princípios relacionados ao Direito Ambiental, para assegurar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público:
Resolver questão →Questão #89086 · Direito Geral
O benefício de licença-prêmio, no Estado de São Paulo, corresponde a período de 90 (noventa) dias de licença assegurado a servidor ocupante de cargo efetivo:
Resolver questão →Questão #89085 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #89084 · Direito Geral
Com relação aos crimes omissivos, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #89083 · Direito Geral
No regime da Lei 8.078/90, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio,
Resolver questão →Questão #89082 · Direito Geral
As penas restritivas de direito podem substituir as privativas de liberdade e, relativamente a condenados por crime de tráfico de entorpecente,
Resolver questão →Questão #89081 · Direito Geral
O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes:
Resolver questão →Questão #89080 · Direito Geral
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d", a única completamente correta, partindo da seguinte premissa:"Cabe ação declaratória, exceto":I - Para declaração de certeza da existência ou da inexis…
Resolver questão →Questão #89079 · Direito Geral
Em que momento ocorre a litispendência entre duas açôes que tramitam em comarca onde há mais de uma vara competente para conhecê-las?
Resolver questão →Questão #89078 · Direito Geral
Relativamente à prestação alimentícia, em face de casamento nulo ou anulável, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #89072 · Direito Geral
A ausência do reclamante, quando adiada a instrução após contestada a ação:
Resolver questão →Questão #89071 · Direito Geral
Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.Essa conceituação está diretamente ligada ao princípio da:
Resolver questão →Questão #89070 · Direito Geral
A respeito da filiação, considere:I. Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos nascidos nos trezentos dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal, por morte, separação judicial, nulidade e anulação do c…
Resolver questão →Questão #89069 · Direito Geral
A lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes, EXCETO:
Resolver questão →Questão #89068 · Direito Geral
Pela redação dada pela Lei nº 7.209, de 11 de julho de 1984, quem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas
Resolver questão →Questão #89066 · Direito Geral
Sentença absolutória imprópria é:
Resolver questão →Questão #89064 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #89062 · Direito Geral