Questão #89078

Direito Geral — Direito em Geral

Relativamente à prestação alimentícia, em face de casamento nulo ou anulável, pode-se afirmar que

A são exigíveis os alimentos, pelo menos, até o trânsito em julgado da sentença anulatória em processo respectivo. B não são exigíveis os alimentos, posto que maculado o vínculo conjugal pela infração de impedimento legal. C somente serão exigíveis os alimentos na hipótese de casamento anulável. D não serão exigíveis os alimentos na hipótese de nulidade declarada de ofício pela autoridade judiciária competente.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?