Questão #89060 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #89058 · Direito Geral
"Normas penais em branco" são
Resolver questão →Questão #89055 · Direito Geral
Sobre a responsabilidade administrativa ambiental é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #89054 · Direito Geral
Segundo os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #89053 · Direito Geral
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pais:Assinale a alternativa corret…
Resolver questão →Questão #89052 · Direito Geral
Assinale com V se a frase for verdadeira e com F se for falsa relativamente aos direitos e garantias fundamentais dos brasileiros:( ) é inviolável a liberdade de consciência e decrença, sendo assegurado o livre exercício dos cult…
Resolver questão →Questão #89051 · Direito Geral
O Juiz
Resolver questão →Questão #89049 · Direito Geral
Considere as seguintes proposiçôes:I - Devem ser acolhidos os embargos de declaração cujo objetivo seja prequestionar matéria neles arguida, a fim de ser evitada a preclusão.II - Matéria prequestionável nos embargos é matéria que…
Resolver questão →Questão #89047 · Direito Geral
Quanto à petição inicial, aponte a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #89045 · Direito Geral
A, solteira, conviveu por mais de cinco anos com B, casado, até que, em 1998, deu à luz um filho de B, o qual a abandonou, para viver exclusivamente com a esposa, da qual nunca se afastara. A convivência sempre fora oculta dos am…
Resolver questão →Questão #89043 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #89042 · Direito Geral
Não será objeto de deliberação a proposta de emenda à Constituição tendente a abolir..., exceto:
Resolver questão →Questão #89037 · Direito Geral
Sobre o assunto da extinção dos atos administrativos, é incorreto dizer que:
Resolver questão →Questão #89036 · Direito Geral
A Lei n.º 10.826/2003 — Estatuto do Desarmamento — determinou que os possuidores e os proprietários de armas de fogo não-registradas deveriam, sob pena de responsabilidade penal, no prazo de 180 dias após a publicação da lei, sol…
Resolver questão →Questão #89035 · Direito Geral
O contribuinte que pagou indevidamente o tributo tem direito à restituição, salvo na seguinte hipótese:
Resolver questão →Questão #89034 · Direito Geral
O direito real de uso de um terreno público federal
Resolver questão →Questão #89032 · Direito Geral
Quem são os herdeiros necessários? Em havendo, de que parte da herança o testador poderá dispor?
Resolver questão →Questão #89030 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #89028 · Direito Geral
Suponhamos que determinado candidato a Presidente da República tenha sido eleito, mas seu candidato a Vice, não. Diante do fato,
Resolver questão →Questão #89026 · Direito Geral