Questão #89087

Direito Geral — Direito em Geral

De acordo com os princípios relacionados ao Direito Ambiental, para assegurar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público:

A fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético. B a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos sólidos. C a comercialização de minérios e minerais nucleares inativos e seus derivados. D iniciar programas ambientais, independentemente de estarem incluídos na lei orçamentária anual.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?