Questão #89123

Direito Geral — Direito em Geral

Relativamente ao salário e à remuneração:

A utilidades fornecidas pelo empregador, a exemplo do cigarro, integram o salário do trabalhador, desde que haja habitualidade, decorram do costume ou da lei e não contribua o trabalhador para seu custeio; B empregado comissionista, sujeito a controle de horário, tem direito apenas ao valor relativo ao adicional legal ou convencional, relativamente às horas extras prestadas além do limite, que incidirá sobre o valor das comissôes a elas referentes; C é válida a presunção de vício de consentimento, resultante do fato de ter o empregado anuído expressamente com descontos salariais no ato de sua admissão; D é válida a cláusula contratual que fixa determinada importância ou percentagem, para atender englobadamente vários direitos legais ou contratuais do trabalhador;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?