Questão #89125

Direito Geral — Direito em Geral

Com relação aos danos ambientais, é correto afirmar que:

A para fins de reparação, o dano deverá ser caracterizado como permanente. B não deve haver necessariamente uma relação entre a ocorrência do prejuízo e a fonte poluidora. C dentre as penalidades passíveis de aplicação em danos ambientais não está a obrigação de reposição e reconstituição. D para fins de reparação, o dano decorrente de atividade poluente tem, como pressuposto básico, a própria gravidade do acidente.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?