Questão #90849 · Direito Geral
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Questão #90847 · Direito Geral
Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção quando houver tido de 24 (vinte e quatro) a 32 (trinta e duas) faltas:
Resolver questão →Questão #90846 · Direito Geral
Em relação aos tributos municipais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #90845 · Direito Geral
O texto constitucional em vigor consagra
Resolver questão →Questão #90844 · Direito Geral
Afirmando que "as competências administrativas só podem ser validamente exercidas na extensão e intensidade proporcionais ao que seja realmente demandado paracumprimento da finalidade de interesse público a que são atreladas", re…
Resolver questão →Questão #90843 · Direito Geral
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #90841 · Direito Geral
Apenas uma alternativa está correta. Assinale-a.Leis que fixem ou modifiquem os efetivos das Forças Armadas são de iniciativa privada:
Resolver questão →Questão #90840 · Direito Geral
Quanto aos vícios de consentimento, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #90838 · Direito Geral
A desconsideração da personalidade jurídica
Resolver questão →Questão #90836 · Direito Geral
Na conformidade do que dispôe a CLT, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #90835 · Direito Geral
A falta de nomeação do curador ao indiciado com 19 anos de idade, em inquérito policial consiste em:
Resolver questão →Questão #90833 · Direito Geral
Dentre os incapazes, há aqueles que são totalmente inaptos à prática dos atos da vida civil. São os considerados pela lei como absolutamente incapazes. Sobre estes, tendo em vista o que dispôe o Código Civil de 2002, pode-se afir…
Resolver questão →Questão #90831 · Direito Geral
O programa brasileiro de financiamento das exportaçôes vem sendo discutido no âmbito da OMC- Organização Mundial do Comércio, envolvendo interesses da empresa brasileira EMBRAER e da canadadense BOMBARDIER. Assim , é errado afirm…
Resolver questão →Questão #90829 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta quanto à distinção entre o direito objetivo e direito subjetivo.
Resolver questão →Questão #90826 · Direito Geral
Uma das alternativas abaixo está incorreta. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #90824 · Direito Geral
O tempo dispendido pelo empregado em transporte fornecido pelo empregador para a ida e volta do trabalho é :
Resolver questão →Questão #90823 · Direito Geral
Nas açôes possessórias, segundo o Código de Processo Civil:
Resolver questão →Questão #90821 · Direito Geral
Assinale a opção falsa.
Resolver questão →Questão #90820 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #90819 · Direito Geral