Questão #90884 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #90883 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #90882 · Direito Geral
Assinale a única resposta correta:Um jovem de dezoito anos, solteiro e sem filhos, deseja fazer testamento público, deixando um terço dos seus bens para seu melhor amigo. Para tanto:
Resolver questão →Questão #90880 · Direito Geral
O prazo para interposição do recurso de embargos declaratórios é de:
Resolver questão →Questão #90878 · Direito Geral
Aponte a disjuntiva exata :
Resolver questão →Questão #90872 · Direito Geral
Segundo o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990), é errado afirmar que
Resolver questão →Questão #90871 · Direito Geral
Assinale a alternativa errada, considerando a seguinte proposição: Na audiência, na qual as partes foram convocadas para, pela primeira vez, comparecer perante o Juiz do Trabalho:
Resolver questão →Questão #90870 · Direito Geral
A competência da Comissão de Valores Mobiliários, estabelecida na Lei nº 6.385/76, dá à autarquia poder para:
Resolver questão →Questão #90869 · Direito Geral
Se com a doação o doador ficar insolvente, os credores prejudicados poderão anulá-la, a não ser que o donatário, com o consenso daqueles credores, assuma o passivo do doador, dando-se, então, uma:
Resolver questão →Questão #90868 · Direito Geral
O curso da prescrição da pretensão punitiva não fica suspenso enquanto
Resolver questão →Questão #90867 · Direito Geral
O Promotor de Justiça da Comarca de Bauru, Estado de São Paulo, recebe autos de inquérito policial e após analisá-los acaba por entender que a atribuição de oficiamento naquele procedimento policial pertence ao Promotor de Justiç…
Resolver questão →Questão #90865 · Direito Geral
Quando a Administração deixa de entregar o local da obra ou do serviço, ou não providencia as desapropriaçôes necessárias, fala-se em
Resolver questão →Questão #90858 · Direito Geral
Sobre a Competência dos entes federativos em matéria de concessôes de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #90857 · Direito Geral
Conforme dispôe a lei, a superveniência de qualquer tributo ou encargo ocorrida após a data de apresentação da proposta em certame enseja a possibilidade de revisão dos preços do contrato administrativo em execução. Esta alteraçã…
Resolver questão →Questão #90856 · Direito Geral
Suponha que uma empresa asiática, pretendendo ingressar no ramo de exploração de petróleo em águas profundas, tenha contratado a Petrobras para transmissão de tecnologia e comercialização de técnica de construção de plataformas d…
Resolver questão →Questão #90855 · Direito Geral
No que concerne ao tempo do crime, nosso Código Penal adotou a teoria
Resolver questão →Questão #90854 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #90853 · Direito Geral
Assinale a opção falsa:
Resolver questão →Questão #90852 · Direito Geral
O brocardo Nullum Crimen, Nulla Poena Sine Praevia Lege consagra o Princípio da:
Resolver questão →Questão #90851 · Direito Geral