Questão #90814 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #90812 · Direito Geral
Assinale a assertiva INCORRETA.
Resolver questão →Questão #90810 · Direito Geral
Em relação aos atos administrativos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #90808 · Direito Geral
A recusa do sacado em aceitar a letra de câmbio sacada a termo de data tem como consequência
Resolver questão →Questão #90807 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.I - Caberá recurso extraordinário das decisôes, em única ou última instância, proferidas por outros Tribunais somente depois de esgotados todos os recursos ordinários previstos em lei, sendo compete…
Resolver questão →Questão #90806 · Direito Geral
Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas do texto abaixo, que diz respeito a execuçôes fiscais para cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública, regidas pela Lei nº 6.830/80.O executado será citado…
Resolver questão →Questão #90805 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.O alistamento militar e o voto são
Resolver questão →Questão #90804 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #90802 · Direito Geral
O sujeito que é preso em flagrante pela prática do fato delituoso capitulado no artigo 129 “caput” do Código Penal (lesão corporal), que não registra antecedentes, tendo sido observadas, na lavratura do auto de prisão em flagrant…
Resolver questão →Questão #90800 · Direito Geral
O poder de polícia:
Resolver questão →Questão #90798 · Direito Geral
Relativamente às limitaçôes ao poder de tributar, nos termos do CTN, são afirmativas corretas, EXCETO:
Resolver questão →Questão #90796 · Direito Geral
Distinga a variante só contemplativa de procedimentos de jurisdição voluntária.
Resolver questão →Questão #90794 · Direito Geral
A teoria da plenitude lógica do Direito sustenta que:
Resolver questão →Questão #90792 · Direito Geral
INDIQUE A OPÇÃO CORRETA:
Resolver questão →Questão #90790 · Direito Geral
O PODER CONSTITUINTE:
Resolver questão →Questão #90789 · Direito Geral
Aponte a hipótese errada.
Resolver questão →Questão #90788 · Direito Geral
Pedro, devedor, para salvar de eventuais execuçôes os seus bens, "vende-os" a um amigo de confiança que, após um ano, devolverá os bens a Pedro. Nesse caso, ocorreu
Resolver questão →Questão #90783 · Direito Geral
Quanto aos crimes contra a administração da Justiça é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #90781 · Direito Geral
Com referência aos empregados das empresas estatais, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #90779 · Direito Geral