Questão #90833

Direito Geral — Direito em Geral

Dentre os incapazes, há aqueles que são totalmente inaptos à prática dos atos da vida civil. São os considerados pela lei como absolutamente incapazes. Sobre estes, tendo em vista o que dispôe o Código Civil de 2002, pode-se afirmar que são absolutamente incapazes:

A os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos B os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos C os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido D os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?