Questão #90821

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a opção falsa.

A Não tem validade a "datio in solutum" efetuada por ascendente a descendente, sem o consenso dos demais descendentes. B A compensação legal pode ser declarada "ex-officio". C A novação subjetiva passiva pode dar-se pela delegação ou pela expromissão. D A transação possui dupla natureza jurídica: a de negócio jurídico bilateral e a de pagamento indireto.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?